O que saiu em Migalhas sobre Nova República

O que saiu em Migalhas sobre Nova República

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sexta-feira, 19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...
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segunda-feira, 4/11/2019

A lógica da dissuasão. E o Big Stick ao contrário

A lógica da dissuasão. E o Big Stick ao contrário.

... compromisso com a narrativa da Nova República. Aliás é a expressão atual dos derrotados naqueles dois anos. Entretanto, a dissuasão pela exibição de força só tem efeito se há a disposição e a capacidade reais de usar a força. E tudo na vida tem...
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segunda-feira, 30/9/2019

Uma conjuntura muito favorável ao poder, mas com aquele probleminha

Uma conjuntura muito favorável ao poder, mas com aquele probleminha.

... 1977. Depois nasceu a Nova República, uma oportunidade do país aos políticos. Mas Tancredo Neves morreu, José Sarney virou um presidente não tão forte, e sofreu a dualidade de poder imposta pela Constituinte de Ulysses Guimarães. E teve de escancarar...
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segunda-feira, 23/9/2019

Alinhamento político-ideológico reduz o custo político e acrescenta resiliência à governabilidade

Alinhamento político-ideológico reduz o custo político e acrescenta resiliência à governabilidade.

... instalação da hoje carcomida Nova República. O estilo do presidente da República é uma linha de produção de manchetes, mas na vida prática os vetores executivo, legislativo e judiciário produzem boa resultante. Onde estão os riscos? Principalmente...
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segunda-feira, 26/8/2019

O século do Judiciário e os precedentes tributários

Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até ...

... seguida, na formação da Nova República a partir de 1988. Já na Europa, após o declínio do poder dos reis e o fim de ditaduras, novos governos parlamentaristas emergiram em diversos países. Deputados e senadores ascenderam midiaticamente, seus rostos...
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segunda-feira, 19/8/2019

Celso de Mello completa 30 anos no STF

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

... balizou a estruturação da Nova República. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente da República José Sarney, José Celso de Mello Filho tomou posse como ministro da Suprema Corte em 17 de agosto daquele ano, a menos de dois meses do...
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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... Barcellos. 5. No alvorecer da Nova República, Pertence integrou com brilho a Comissão Afonso Arinos, que elaborou um bom anteprojeto de Constituição para o país. Infelizmente não foi aproveitado como base para o início dos debates na Assembleia...
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 5/8/2019

A resistência a Bolsonaro está destreinada para o reset ideológico que ele propõe

A resistência a Bolsonaro está destreinada para o reset ideológico que ele propõe.

... apenas a velha política da Nova República, e a Constituição de 1988, realimenta o discurso de que Bolsonaro é o "novo" que veio dar um jeito nas degraças produzidas pelo cada vez mais distante ancien regime. Até porque a narrativa bolsonarista...
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 22/7/2019

A equação bolsonarista supõe ser impossível, ou no mínimo improvável, a união dos demais. E ele não está tão errado assim na suposição

A equação bolsonarista supõe ser impossível, ou no mínimo improvável, a união dos demais. E ele não está tão errado assim na suposição.

... governos militares para a Nova República em 1984-85. Histórias oficiais têm um componente de embelezamento artificial. Quem olha as fotos das Diretas Já pode achar, erradamente, que aquela turma esteve sempre unida contra o regime de 1964. Engano....
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terça-feira, 4/6/2019

Roberto Campos contra a Constituição

Roberto Campos contra a Constituição.

... presidencialismo. Dizia: "Nesta 'Nova República', conseguimos reunir o pior dos dois mundos: um presidencialismo de jure, em que o presidente edita decretos-leis, e um parlamentar de facto, de vez que a maioria parlamentar se considera com direito...
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segunda-feira, 1/4/2019

A disputa sobre o passado histórico é arma na guerra pelo futuro político

A disputa sobre o passado histórico é arma na guerra pelo futuro político.

...s e depois nas urnas, a Nova República. Que um dia já foi chique (Diretas Já, Tancredo, Constituinte). Hoje é escombros. E chegou a hora de o outro lado insistir numa história embelezada sobre os fatos de meio século atrás. A Nova República virar Velha...
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
quinta-feira, 1/11/2018

Acabou o mimimi, diz Alon Feuerwerker

Acabou o mimimi, diz Alon Feuerwerker.

...formalidades e salamaleques da hoje velha Nova República deixaram de ter serventia e repousam no arquivo à espera apenas de algum historiador curioso.
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segunda-feira, 22/10/2018

A hora parece ser de alternância. Mas de que alternância? Do que o país está querendo se livrar?

A hora parece ser de alternância. Mas de que alternância? Do que o país está querendo se livrar?

...a representação mais paradigmática da Nova República. E circunscreveu a esquerda a um cercadinho. Para a alternância "da ordem", escolheu o produto que estava disponível. Uma Arena do século 21. Qual é o problema? Os...
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quinta-feira, 11/10/2018

Um olhar sobre o cenário pós primeiro turno. E a contradição entre o frentismo e a narrativa

Um olhar sobre o cenário pós primeiro turno. E a contradição entre o frentismo e a narrativa.

...República O primeiro turno fechou a era da Nova República, inaugurada em 1985. Os dois pilares básicos dela finalmente ruíram: o governo dos políticos e a política no governo. O frentismo centrista neste segundo...
/depeso
segunda-feira, 23/10/2017

A república equilibrista

Sergio Amaral Gurgel

O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais para qualquer um que sinta, por razões das mais variadas, desejo de escandalizar ou simplesmente obter notoriedade.

...país inaugurasse a chamada Nova República. A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte se apresentava como a solução de todos os problemas, bastando, para isso, a criação de artigos, parágrafos e alíneas. Como...
/coluna/decifras
terça-feira, 6/10/2015

Os sete do Brumário de Dilma Rousseff

Assim como Napoleão Bonaparte com o famoso 18 de Brumário, o advogado reflete sobre os 7 do PMDB no Brumário de Dilma.

Assim como Napoleão Bonaparte com o famoso 18 de Brumário, o advogado reflete sobre os 7 do PMDB no Brumário de Dilma.
/coluna/decifras
terça-feira, 10/3/2015

Hora de convocar os "sábios da aldeia"

Para o colunista, a atual crise política está dentre as maiores da brevíssima história republicana brasileira.

...maior maribondo de fogo da Nova República - saiu na defesa de sua filhinha Roseana. Ela merece, pois que não sobreviveria sequer por um dia na penitenciária de Pedrinhas de São Luís, instalação que faz jus à medieval...
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sexta-feira, 6/3/2015

Acesso à Justiça vs. Abuso do Direito de Litigar. Uma necessária análise ao assoberbamento do Poder Judiciário.

Relações individuais e comerciais devem ser objeto de intenso aprimoramento, com o escopo de desjudicializar corriqueiros atritos que podem ser solucionados no dia-a-dia.

...esperança por novidades na Nova República. Nossa Constituição de 1988 trouxe, então, importantes elementos aptos ao alcance maior ao acesso à justiça. Ao mesmo passo em que reforçou este conceito ao inserir o inciso...
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segunda-feira, 9/6/2014

Greve: direito ou violência?

Como entender a conduta de sindicatos que ignoram a Constituição e a lei, escarnecem de decisões judiciais, se recusam a garantir a continuidade de serviços inadiáveis?

...(1930-1985), foi reprimida; nesta Nova República (1985- ?) se fez reconhecer, mas com claras limitações. Durante a Velha República, provocar, incentivar, ou participar de paralisação coletiva do trabalho, atrairia a mão...
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sexta-feira, 11/4/2014

Os vetores que devem nortear o STF no julgamento dos planos econômicos

Os casos já julgados pela Corte sinalizam uma evolução nas bases interpretativas da jurisprudência, com o uso crescente pelo STF da técnica de ponderação de bens e a admissão do princípio majoritário como critério de sopesamento.

...os concebidos a partir da Nova República, ou seja, os Planos Cruzado (1986), Verão ou Bresser (1989), Collor I (1990), Collor II (1991) e Real (1994). O Plano Cruzado estabeleceu, entre outras medidas, a mudança do...
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