O que saiu em Migalhas sobre Nova Sistematica Das Medidas Cautelares

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia.

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Desde o agravamento da pandemia no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais.