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O que saiu em Migalhas sobre Nova Sistematica De Desoneracao Da Folha De Pagamento

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TV Migalhas Ministro Cueva vota contra nova regra de supervisão em recuperação judicial da rede de Hotéis Othon
terça-feira, 8 de abril de 2025

Ministro Cueva vota contra nova regra de supervisão em recuperação judicial da rede de Hotéis Othon

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que o prazo de dois anos de supervisão judicial, no caso da recuperação judicial da rede de Hotéis Othon, não deve ser contado imediatamente após a concessão da recuperação, uma vez que não se aplica ao referido processo a nova redação do art. 61 da lei de recuperações judiciais. A Corte entendeu pela vedação da aplicação retroativa da regra. O disposit...

Migalhas Live Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

...sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da...
Migalhas Live Fake News: controle, liberdade e o direito
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

...Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 13 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.

...abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.