TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Nova Sistematica Processual Civil
O que saiu em Migalhas sobre Nova Sistematica Processual Civil
Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético
A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...
Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial
Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.