O que saiu em Migalhas sobre Nova Sumula
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Sumula

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quinta-feira, 18/10/2012

As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica

Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa

As novas súmulas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos.

...de aposentadoria por invalidez. VI. NOVA SÚMULA - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. Presume-se discriminatória a despedida de...
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sexta-feira, 7/5/2010

Resultado da promoção 2010 - Paulo Nader

Confira quem faturou os sete volumes da coleção "Curso de Direito Civil", de Paulo Nader.

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segunda-feira, 15/3/2010

Nova Súmula 418, do STJ, na opinião de especialistas

Foi aprovada por unanimidade pela Corte Especial do STJ a súmula 418, proposta do ministro Luiz Fux, uniformizando o entendimento de que é inadmissível uso do recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declar...

Foi aprovada por unanimidade pela Corte Especial do STJ a súmula 418, proposta do ministro Luiz Fux, uniformizando o entendimento de que é inadmissível uso do recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declar...
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sexta-feira, 27/11/2009

Súmula 410 do STJ pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor

“A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Esse é o teor da Súmula 410, relatada pelo ministro Aldir Passarinho Junior e aprovada pe...

“A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Esse é o teor da Súmula 410, relatada pelo ministro Aldir Passarinho Junior e aprovada pe...
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quarta-feira, 11/6/2008

Súmula Vinculante nº 7 é aprovada pelo Supremo

Nova Súmula   STF aprova  Súmula Vinculante nº 7   O STF aprovou hoje, 11/6, a Súmula Vinculante nº 7, que traz a mesma redação da Súmula 648 do STF, que não tem eficácia vinculante : "A norma do § 3º do art. 192 da Con...

Nova Súmula   STF aprova  Súmula Vinculante nº 7   O STF aprovou hoje, 11/6, a Súmula Vinculante nº 7, que traz a mesma redação da Súmula 648 do STF, que não tem eficácia vinculante : "A norma do § 3º do art. 192 da Con...
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quinta-feira, 8/11/2007

MIGALHAS nº 1.776

Quinta-feira, 8 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.776 - Fechamento às 10h.   "Em verdade, não é útil saber qual será o futuro, pois é uma desgraça angustiar-se sem nada poder remediar." Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) Futur...

MIGALHAS nº 1.776
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