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O que saiu em Migalhas sobre Nova Turma
Optar por restituição de valor, após erro de dentista, afasta direito a nova cirurgia, decide STJ
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que paciente que opta pela resolução do contrato após erro odontológico pode receber de volta os valores pagos, mas não pode exigir, além disso, o custeio de nova cirurgia com outro profissional. Veja mais:
STJ: Ministro Humberto vota contra estender novação de recuperação extrajudicial a credor dissidente
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a novação prevista em plano de recuperação extrajudicial só vale para os credores que aderiram ao plano. Ou seja, quem não participou do acordo não pode ser obrigado a aceitar seus efeitos. Veja mais:
Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"
A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...
Ministra Cármen Lúcia diz que mentira virou commodity para comprar antidemocracia
Nesta terça-feira, 6, ministra Cármen Lúcia, durante sessão da 1ª turma do STF, afirmou que a mentira tornou-se uma mercadoria (commodity) usada como ferramenta de corrosão institucional. Para S. Exa., a desinformação não é apenas um meio, mas sim uma estratégia ofensiva à democracia, potencializada pelas novas tecnologias e pelas redes sociais. Veja mais: