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O que saiu em Migalhas sobre Novaes Franca

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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025

O anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o art. 478 proposto

A elevada vagueza semântica e de transferência do poder de legislar ao juiz estão presentes no 478 do referido anteprojeto do código civil.

A elevada vagueza semântica e de transferência do poder de legislar ao juiz estão presentes no 478 do referido anteprojeto do código civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

A exclusão de sócios no direito societário: Repensando o papel da perda da Affectio Societatis como justa causa ou falta grave

A exclusão do sócio por falta grave ou justa causa pressupõe o descumprimento ilícito da lei ou do contrato por meio de ações ou omissões que prejudiquem a atividade social. O fim da affectio societatis deve ser visto como consequência dess...

A exclusão do sócio por falta grave ou justa causa pressupõe o descumprimento ilícito da lei ou do contrato por meio de ações ou omissões que prejudiquem a atividade social. O fim da affectio societatis deve ser visto como consequência dess...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de julho de 2022

"Carta aos Brasileiros": USP divulga manifesto e disponibiliza adesões

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário.

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.215

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de outubro de 2021.

MIGALHAS nº 5.215