TUDO SOBRE
Para Gaudêncio Torquato, o governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada e a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.
Tic-Tac Horário para atendimento aos advogados no judiciário Em acórdão, STJ concede parcial provimento a Recurso Ordinário em MS (Coletivo) contra ato do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP que re...
É preciso pensar-se em alternativas, em reformas que, ou modifiquem o sistema de admissão do recurso, ou que eliminem a existência do recurso aos tribunais superiores, pois, na prática, sua existência é meramente simbólica, já que o acesso ...
O Supremo Tribunal Federal recebeu várias denominações: Casa da Suplicação do Brasil, no período 10/5/1808 a 8/1/1829; Supremo Tribunal de Justiça, 9/1/1829 a 27/2/1891; Supremo Tribunal Federal, 28/2/1891, com interrupção nos anos 1934/193...