terça-feira, 26 de outubro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Nunes Marques

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Migalhas Quentes STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

A Corte julgou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista sob o entendimento de que é inconstitucional obstaculizar o acesso à Justiça do Trabalho pelos hipossuficientes.

... comparecimento. Os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento do relator na tarde de hoje.  Alterações são inconstitucionais Edson Fachin, por outro lado, votou no sentido de julgar a ação totalmente procedente...
Migalhas Quentes STF rejeita ação do Psol contra atos e discursos de Bolsonaro
terça-feira, 19 de outubro de 2021

STF rejeita ação do Psol contra atos e discursos de Bolsonaro

O colegiado seguiu o entendimento da relatora, Rosa Weber, no sentido de que os fatos apontados na inicial foram genéricos.

... Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Divergência O ministro Ricardo Lewandowski inaugurou a divergência e foi seguido por Edson Fachin. Para S. Exa., a ação mostra-se viável, “porquanto voltada contra...
Migalhas Quentes Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei Rouanet
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei Rouanet

Ministros julgam o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura.

... hipótese. Acesso o voto completo. Nunes Marques seguiu a divergência. Após o placar, a ministra Cármen Lúcia pediu vista, suspendendo o julgamento. Processo: ADPF 878
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.207
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.207

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de outubro de 2021.

... momento, há quatro votos: Nunes Marques, Moraes e Barroso votam pela constitucionalidade da lei, enquanto Fachin diverge. O julgamento prossegue hoje. (Clique aqui) Presidente da República? A lei a que se refere a migalha acima foi sancionada...