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Amanhã, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Trocando em migalhas, os ministros devem analisar a Constituição e decidir: quando a Carta Magna diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"? O caso foi pautado por Luiz Fux, presidente do STF, após a queda de braço jurídica entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mend...

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. ?? Conecte-se ao Migalhas!

Nesta quinta-feira, 5, o STF, em sessão plenária, entendeu, por maioria, pela constitucionalidade de dispositivo do CP que prevê aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções. Veja mais:
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