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Maioria dos ministros acompanharam Nunes Marques para rejeitar quarto recurso da CNTM.
Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2026.

O STF julga, nesta quarta-feira, 20, em sessão plenária, ação que discute se o DF pode instituir o chamado "Selo Multinível Legal", criado pela lei distrital 6.200/18 para premiar empresas privadas que comercializam produtos ou serviços por venda direta, com plano de distribuidores independentes por rede multinível. Veja mais:

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino após episódio de ameaça relatado pelo próprio magistrado em rede social. Durante sessão da Corte Eleitoral, Nunes Marques afirmou que críticas são legítimas e ajudam a aperfeiçoar pessoas e instituições, mas ressaltou que atos de desrespeito e intimidação são inaceitáveis. Inscreva-se no nosso canal: