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Nesta quinta-feira, 13, o STF retomou o julgamento da ação que analisa as restrições impostas pela lei do planejamento familiar (lei 9.263/96) à esterilização voluntária. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 3, plenário do STF manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária. Seis dos onze ministros votaram por não acolher embargos de empresas que visavam a modulação dos efeitos de decisão do Supremo. Em 2023 a Corte entendeu devido o pagamento do tributo CSLL desde 2007. Veja mais:

O deputado Federal Daniel Silveira voltou a atacar os ministros do STF. Em evento no último sábado, 12, o congressista disse que o STF é "deficitário de pessoas que tenham bússola moral". Para o congressista, apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça são decentes e imparciais. "A nossa Corte Constitcional é deficitária de pessoas que tenham bússola moral. Hoje nós temos dois nomes que sã...

Na sessão desta terça-feira, 12, os ministros do STF protagonizaram um "julgamento estético". Ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Zanin, além de serem considerados os "mais jovens" da Corte, também são os "mais bonitos". Veja mais: