TUDO SOBRE
Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 6, o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. O julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou a retomada da análise para a próxima quarta-feira, 13. Veja mais:

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 9, em entrevista, que a indicação do ministro Nunes Marques significa que hoje ele tem 10% dele dentro do STF. O presidente ainda disse que o ministro pede vista em muitas pautas ligadas ao conservadorismo. "Não é que eu mande no voto dele", completou. *Imagens do Jornal Cidade Online. Inscreva-se no nosso canal:

Nesta terça-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia votou por assegurar o acesso de arquivos da operação Spoofing a Lula. Neste sentido votaram os ministros Lewandowski e Nunes Marques. Seguindo seus pares, a ministra entendeu pela ilegitimidade dos procuradores no pedido de reconsideração na presente reclamação. Segundo Cármen Lúcia, é "inusitado" que terceiros venham em embargos comparecer na condiçã...