TUDO SOBRE
O presente trabalho tem como objetivo identificar o entendimento majoritário da doutrina no que tange nos riscos da condenação do acusado baseada na palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual, dada algumas contaminações.
A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...
Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de dezembro de 2015.
Conheça a obra "Ética das Virtudes e Ponderação - Um ensaio sobre a dignidade humana aristotélica".