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O que saiu em Migalhas sobre Nuria Fabris

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022

Falsas memórias: os perigos da palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual

O presente trabalho tem como objetivo identificar o entendimento majoritário da doutrina no que tange nos riscos da condenação do acusado baseada na palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual, dada algumas contaminações.

A discussão sobre as falsas memórias é muito recente no Brasil. Na verdade poucos juristas dão atenção a essa prática, uma vez que temem interdisciplinaridade do Direito com conhecimentos psicológicos. Antes de entrar no mérito conceit...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Ética das Virtudes e Ponderação

Conheça a obra "Ética das Virtudes e Ponderação - Um ensaio sobre a dignidade humana aristotélica".

Conheça a obra "Ética das Virtudes e Ponderação - Um ensaio sobre a dignidade humana aristotélica".
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

MIGALHAS nº 3.753

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.753