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O que saiu em Migalhas sobre Observatorio Da Nova Lei De Licitacoes

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

MIGALHAS nº 5.998

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2024.

... apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

MIGALHAS nº 5.992

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de dezembro de 2024.

... apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações. (Clique aqui) Consultoria personalizada Está há muito tempo no mercado, sente que já fez tudo possível para crescer o seu escritório e ainda sim está estagnado? O Grupo Inrise oferece uma consultoria personalizada,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.966

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2024.

... institucional do ONLL - Observatório da Nova Lei de Licitações. (Clique aqui) Monitoramento Monitore o domicílio judicial eletrônico com o Sistema Lysis. Os robôs do sistema acessam diariamente o PDPJ, capturando automaticamente todas as comunicações processuais. (Clique...

Migalhas de Peso

domingo, 14 de julho de 2024

Os Tribunais de Contas estão aplicando retroativamente as regras sobre prescrição?

Tribunais de Contas, como o TCE/PE, aplicam nova lei sobre prescrição retroativamente, beneficiando jurisdicionados em casos de pretensões punitivas e de ressarcimento.

... Administrativo sancionador, ONLL Observatório da Nova Lei de Licitações, 17.04.2024. Disponível na internet: https://www.novaleilicitacao.com.br/2024/04/17/nova-lei-de-licitacao-e-impossibilidade-de-conjugacao-regimes-sancionatorios-direito-administrativo-sancionador/...