quinta-feira, 1/6/2017
Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão
Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.
...j. 17.11.2015, rel. Des. Odete Knaack de Souza; TJ-SC, Apelação Cível, 5ª Câmara de Direito Comercial, j. 10.11.2016, rel. Des. Jânio Machado; TJ-SP, Embargos de Declaração 9121999-49.2009.8.26.0000, 17ª Câmara Cível, j....