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O que saiu em Migalhas sobre Odete Knaack De Souza

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Suspensos decretos municipais do RJ que disciplinam apps de transporte

Decisão é do Órgão Especial do TJ/RJ.

... pedido, a desembargadora Odete Knaack de Souza, relatora, concedeu a medida cautelar. Ela observou que as normas não se restringem a fiscalizar e regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. “Há artigos que parecem destoar do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...j. 17.11.2015, rel. Des. Odete Knaack de Souza; TJ-SC, Apelação Cível, 5ª Câmara de Direito Comercial, j. 10.11.2016, rel. Des. Jânio Machado; TJ-SP, Embargos de Declaração 9121999-49.2009.8.26.0000, 17ª Câmara Cível, j....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Estudante será indenizado por demora na expedição de diploma

O rapaz se matriculou visando a uma promoção no trabalho, mas teve que esperar cerca de um ano até a entrega do diploma.

...valor. A desembargadora Odete Knaack de Souza, relatora do processo, ponderou que é incontroversa a alegação de que a demora excessiva na emissão do certificado de conclusão do curso causou danos morais ao autor, já que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de maio de 2012

Cantora Alcione terá que indenizar filho de Cartola

Autor pedia ressarcimento após a cantora tê-lo chamado de “mau-caráter” em entrevista a uma rádio carioca.

...reconhece. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012. DES. ODETE KNAACK DE SOUZA RELATORA