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O que saiu em Migalhas sobre Odmir Fernandes

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

ITCMD E ITR ilegalidade - Posicionamento jurisprudencial recente no TJ/SP

Não há dúvidas quanto à impossibilidade de se utilizar os valores médios com base de calculo do ITBI para fins de recolhimento do tributo por evidente afronto a legislação extrapolando os limites da lei estadual 10.705/00 (RITCMD, Decreto 4...

Não há dúvidas quanto à impossibilidade de se utilizar os valores médios com base de calculo do ITBI para fins de recolhimento do tributo por evidente afronto a legislação extrapolando os limites da lei estadual 10.705/00 (RITCMD, Decreto 4...
Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.
Migalhas Live Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial
terça-feira, 28 de abril de 2020

Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial

O escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)

... escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)
Migalhas Quentes
sábado, 5 de agosto de 2017

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT possui nova composição desde o dia 1º de agosto, conforme os termos da Portaria CAT-59, de 14-07-2017 (DOE de 18-07-2017).Confira abaixo: Portaria CA...

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT possui nova composição desde o dia 1º de agosto, conforme os termos da Portaria CAT-59, de 14-07-2017 (DOE de 18-07-2017).Confira abaixo: Portaria CA...