O que saiu em Migalhas sobre Odmir Fernandes
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O que saiu em Migalhas sobre Odmir Fernandes

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sábado, 5/8/2017

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT possui nova composição desde o dia 1º de agosto, conforme os termos da Portaria CAT-59, de 14-07-2017 (DOE de 18-07-2017).Confira abaixo: Portaria CA...

...Carmo de Assis Júnior 26. Odmir Fernandes 27. Osvaldo Zorzeto Junior28. Patricia Cristina Cavallo29. Raul Iberê Malagó 30. Ricardo Adati 31. Rodrigo Dalla Pria 32. Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu 33. Sérgio Gonini...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição
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domingo, 28/8/2011

Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP toma posse

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP).

...Anselma Coscrato dos Santos Odmir Fernandes Raquel Cristina Ribeiro Novais Rodrigo Antonio da Rocha Frota Rodrigo Dalla Pria Samuel Carvalho Gaudêncio Sérgio Gonini Benício Sérgio Ricardo de Almeida Susy Gomes...
Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP toma posse
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sexta-feira, 23/4/2010

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tribut...

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tribut...
Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP
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quarta-feira, 13/1/2010

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Posse Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro (17º andar - Av. Rangel Pestana, 300 – Centro/SP), a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, ...
Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011
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quarta-feira, 1/7/2009

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.
Nova composição do TIT/SP
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sexta-feira, 10/10/2008

MIGALHAS nº 2.002

Sexta-feira, 10 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.002 - Fechamento às 10h01. "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa Pena 10 de outubro é celebrado o Dia Mundial contra a Pena de Morte. ...

MIGALHAS nº 2.002
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sexta-feira, 10/10/2008

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980 - Doutrina, Prática e Jurisprudência"

Resultado do sorteio de obra Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...

Resultado do sorteio de obra Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...
Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980 - Doutrina, Prática e Jurisprudência"
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quinta-feira, 9/10/2008

MIGALHAS nº 2.001

Quinta-feira, 9 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.001 - Fechamento às 10h. "Só agora, depois de vinte anos de violências contra a nação, nossos Galileus descobriram que o que move o mundo não são os princípios. São as taxas de jur...

MIGALHAS nº 2.001
MIGALHAS nº 2.001
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quarta-feira, 8/10/2008

MIGALHAS nº 2.000

Quarta-feira, 8 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.000 - Fechamento às 11h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária ...

MIGALHAS nº 2.000
MIGALHAS nº 2.000
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segunda-feira, 24/3/2008

MIGALHAS nº 1.863

Segunda-feira, 24 de março de 2008 - Migalhas nº 1.863 - Fechamento às 9h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: GuardeAqui Self Storage (Clique aqui) __________________ "E o co...

MIGALHAS nº 1.863
MIGALHAS nº 1.863
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quinta-feira, 6/3/2008

MIGALHAS nº 1.852

Quinta-feira, 6 de março de 2008 - Migalhas nº 1.852 - Fechamento às 11h.   "Aquele que nunca foi criança verdadeiramente infantil, nunca será um homem maduro." Keyserling Aprovado em Direito O estudante João...

MIGALHAS nº 1.852
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quinta-feira, 6/3/2008

Resultado do Sorteio de obra "Lei de Execução Fiscal"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...
Resultado do Sorteio de obra "Lei de Execução Fiscal"
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quarta-feira, 5/3/2008

MIGALHAS nº 1.851

Quarta-feira, 5 de março de 2008 - Migalhas nº 1.851 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Lex Mercator International Education (Clique aqui) _______________ ______...

MIGALHAS nº 1.851
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terça-feira, 4/3/2008

MIGALHAS nº 1.850

Terça-feira, 4 de março de 2008 - Migalhas nº 1.850 - Fechamento às 12h.   "América, no invoco tu nombre en vano. Cuando sujeto al corazón la espada, cuando aguanto en el alma la gotera, cuando por las ventanas un nuevo día tuyo me ...

MIGALHAS nº 1.850
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terça-feira, 15/1/2008

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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