segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Odone Sanguine

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Migalhas Quentes Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva
quinta-feira, 8 de março de 2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 11/04/2007) AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. TUTELA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. POSTO DE COMBUSTÍVEL. AUMENTO INJUSTIFICADO DA RENDA BRUTA. INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA....
Migalhas Quentes Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direitos Fundamentais", Odone Sanguine - Editora Forense Fábio de Souza Cazarim, advogado,  Volta Redonda/RJ - "Justiça, Carimbos & Bolachas", Antonio Paraguassú Lopes - Editora Baraúna Fábio Martins de Andrade,...
Migalhas Quentes Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia, decide TJ/RS
segunda-feira, 4 de maio de 2009

Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia, decide TJ/RS

Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via. A 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sentença que determinou à Sulvias S/A Concessionária de Rodovias res...

Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via. A 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sentença que determinou à Sulvias S/A Concessionária de Rodovias res...
Migalhas Quentes TJ/RS condena Editora Globo a pagar indenização à assinante da Revista Época que não recebeu brinde
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

TJ/RS condena Editora Globo a pagar indenização à assinante da Revista Época que não recebeu brinde

Aplicando o CDC, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação da Editora Globo S/A ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, à assinante da Revista Época. A reparação deve-se ao não-cumprimento da "Promoção assinou, viajou", que ofer...

Aplicando o CDC, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação da Editora Globo S/A ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, à assinante da Revista Época. A reparação deve-se ao não-cumprimento da "Promoção assinou, viajou", que ofer...