O que saiu em Migalhas sobre Odone Sanguine
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O que saiu em Migalhas sobre Odone Sanguine

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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direitos Fundamentais", Odone Sanguine - Editora Forense Fábio de Souza Cazarim, advogado,  Volta Redonda/RJ - "Justiça, Carimbos & Bolachas", Antonio Paraguassú Lopes - Editora Baraúna Fábio Martins de Andrade,...
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segunda-feira, 13/8/2012

Representação contra advogado não configura abuso de direito

Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.

...Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 05/03/2008) Ademais, há que se registrar a existência de sentença de procedência proferida em ação de cobrança, a qual transitada em julgado, tendo condenado o autor a...
Representação contra advogado não configura abuso de direito
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quinta-feira, 8/3/2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 11/04/2007) AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. TUTELA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. POSTO DE COMBUSTÍVEL. AUMENTO INJUSTIFICADO DA RENDA BRUTA. INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA....
Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva
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quinta-feira, 26/1/2012

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

A 9ª câmara Cível do TJ/RS não concedeu indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê, a cliente não recebeu o produto em sua casa devido à falta de concessão do crédito por parte da loja.

...Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 18/02/2009) A demandada não pode responder por abalo pelo fato de simplesmente ter optado por não conceder crédito a interessado que não preenchia os requisitos para a...
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terça-feira, 27/12/2011

Google indenizará internauta por comunidade do Orkut de conteúdo ofensivo

A Google Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma internauta que teve uma comunidade virtual de conteúdo ofensivo intitulada com seu nome.

...Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 06/03/2007). Dessa forma, REJEITO a prefacial ventilada pela parte ré. Passo, pois, à análise do mérito propriamente dito. Cuida-se de Ação de Indenização por...
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...judicioso voto do ilustre Des. Odone Sanguiné , verbis: Na hipótese de reparação por dano moral, entendo cabível o início da contagem a partir da fixação do 'quantum' indenizatório, é dizer, a contar do julgamento no...
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quinta-feira, 16/6/2011

TJ/SC - Google condenado a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá/SC, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a A.J.P., para elevar o valor arbi...

...70028159622, de Triunfo, rel. Min. Odone Sanguiné, j. em 15-4-2009, destaquei). Deste acórdão, extrai-se o seguinte: No caso dos autos, é evidente que o serviço prestado pela ré, embora não seja pago diretamente pelo...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/RS - Consumidora que ficou com cabelo emaranhado após uso de produto será indenizada

Após utilizar o produto "Gold Curi Activator", da empresa DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA, o cabelo da consumidora foi transformado em um emaranhado. A 9ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente o recurso interposto pela autora e condenou a ré ao ...

...fundamentos de judicioso voto do ilustre Des. Odone Sanguiné , verbis: "Na hipótese de reparação por dano moral, entendo cabível o início da contagem a partir da fixação do quantum indenizatório, é dizer, a contar do...
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segunda-feira, 28/2/2011

TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull

A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de i...

...Câmara Cível, Rel. Des. Odone Sanguiné, j. em 10/12/2008). (Grifo não original). APELAÇÃO. Marcas e Patentes. Concorrência Desleal. Inocorrência. Suficiente distinção entre as embalagens utilizadas pelas partes, sobretudo...
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Google é condenada por dano à imagem causado por falso perfil no Orkut

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut.

...Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 15/04/2009) Consoante a mais abalizada doutrina e jurisprudência, no âmbito da responsabilidade civil objetiva, fica dispensada a comprovação da culpa. Contudo, a...
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terça-feira, 30/3/2010

TJ/RS - Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o...

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o...
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quinta-feira, 15/10/2009

Lojas Renner terá que indenizar a apresentadora Babi por uso indevido de imagem

O juiz de Direito Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, de Porto Alegre/RS, julgou procedente ação de indenização movida pela atriz e apresentadora Babi contra as Lojas Renner por uso indevido de sua imagem. Segundo Babi, defendida pelo adv...

O juiz de Direito Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, de Porto Alegre/RS, julgou procedente ação de indenização movida pela atriz e apresentadora Babi contra as Lojas Renner por uso indevido de sua imagem. Segundo Babi, defendida pelo adv...
Lojas Renner terá que indenizar a apresentadora Babi por uso indevido de imagem
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quinta-feira, 30/7/2009

Revista pagará indenização por chamar delegado de "incompetente"

Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” o Delegado responsável pelas investigações de mortes em série de meninos no Estado, durante o ano de 2003.

Direito à imagemRevista Época deverá pagar indenização por chamar delegado de "incompetente" Por maioria, a 9ª câmara cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de "incompeten...
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segunda-feira, 20/7/2009

TJ/RS - Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial

Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal infundado, apenas com o intuito de prejudicar alguém. Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou reparação por dano moral à Advogada.

Abuso de direitoAdvogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal infundado, apenas com o intuito de pr...
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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sexta-feira, 5/6/2009

TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida

Medida excepcional TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida O pedido de penhora on line de valores em conta corrente de devedor é medida excepcional, somen...

Medida excepcional TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida O pedido de penhora on line de valores em conta corrente de devedor é medida excepcional, somen...
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terça-feira, 12/5/2009

TJ/RS - Estagiário receberá indenização por assédio moral

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou locadora e empresa prestadora de segurança a indenizar estagiário por assédio moral. O colegiado reconheceu que ele sofreu constrangimento ilegal por ter sido trancado em sala, interrogado e acusado injus...

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou locadora e empresa prestadora de segurança a indenizar estagiário por assédio moral. O colegiado reconheceu que ele sofreu constrangimento ilegal por ter sido trancado em sala, interrogado e acusado injus...
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sexta-feira, 8/5/2009

TJ/RS - Cobrança dupla de compra pela internet gera dano moral

A B2w Companhia Global do Varejo - Americanas.com, terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança indevida na fatura de cartão de crédito. A empresa lançou duas vezes na fatura valor de produto ad...

A B2w Companhia Global do Varejo - Americanas.com, terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança indevida na fatura de cartão de crédito. A empresa lançou duas vezes na fatura valor de produto ad...
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