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O que saiu em Migalhas sobre Odson Cardoso Filho

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Ambev é condenada em R$ 1 mi por omitir presença de álcool em cerveja

Valor reverterá em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

...desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da apelação, baseado em julgados do STJ, entendeu que o decreto não se sobrepõe aos preceitos insculpidos no CDC. "A dispensa da indicação, no rótulo do produto, do...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de junho de 2012

Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização

A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso.

...Cam. Dir. Civ., Rel. Des. Odson Cardoso Filho, Ap. Civ. 2010.065525-3, de Guaramirim, j. 26-8-2011). Excluído o uso da imagem sem consentimento, entendo que o autor foi beneficiado com o brio varonil de sua juventude,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de abril de 2011

MIGALHAS nº 2.613

Terça-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.613 - Fechamento às 10h11. "O bom juiz não precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Ribeiro da Silva Tridapalli, Odson Cardoso Filho, José Everaldo da Silva, Volnei Celso Tomazini, Leopoldo Augusto Brüggemann, Júlio César Knoll, Janice Goulart Garcia Ubialli, Cláudia Lambert de Faria, Francisco José...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de agosto de 2020

TJ/SC: É responsabilidade do Estado pagar UTI privada na falta de leito público

Estado terá de pagar R$ 87.597,65 pelo período de internação de uma vítima de acidente de trânsito.

... relatoria do desembargador Odson Cardoso Filho, responsabilizou o governo do Estado pelo pagamento de leito em UTI em hospital privado, por conta da falta de vaga na rede pública de saúde. Assim, o ente estadual terá de pagar R$ 87.597,65, acrescidos...