O que saiu em Migalhas sobre Odson Cardoso Filho

O que saiu em Migalhas sobre Odson Cardoso Filho

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terça-feira, 4/8/2020

TJ/SC: É responsabilidade do Estado pagar UTI privada na falta de leito público

Estado terá de pagar R$ 87.597,65 pelo período de internação de uma vítima de acidente de trânsito.

... relatoria do desembargador Odson Cardoso Filho, responsabilizou o governo do Estado pelo pagamento de leito em UTI em hospital privado, por conta da falta de vaga na rede pública de saúde. Assim, o ente estadual terá de pagar R$ 87.597,65, acrescidos...
/depeso
terça-feira, 4/11/2014

Reajustes e rescisões unilateralmente impostos nos planos de saúde coletivos

STJ tem considerado abusivos aumentos unilateralmente impostos pelas seguradoras a contratos coletivos.

...2013.051843-5 - Rel. Des. Odson Cardoso Filho j. 02/07/2014__________________________ *Paula Lôbo Naslavsky é advogada do escritório da Fonte, Advogados.
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terça-feira, 30/9/2014

Ambev é condenada em R$ 1 mi por omitir presença de álcool em cerveja

Valor reverterá em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

...desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da apelação, baseado em julgados do STJ, entendeu que o decreto não se sobrepõe aos preceitos insculpidos no CDC. "A dispensa da indicação, no rótulo do produto, do...
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...Gilberto Gomes de Oliveira, Odson Cardoso Filho, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Fernando Carioni, Luiz Carlos Freyesleben, Marcus Tulio Sartorato Jaime Luiz Vicari, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Henry...
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terça-feira, 19/6/2012

Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização

A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso.

...Cam. Dir. Civ., Rel. Des. Odson Cardoso Filho, Ap. Civ. 2010.065525-3, de Guaramirim, j. 26-8-2011). Excluído o uso da imagem sem consentimento, entendo que o autor foi beneficiado com o brio varonil de sua juventude,...
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quinta-feira, 26/4/2012

Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido

Relacionamento existia, mas sem configurar a real intenção de constituir uma família.

...desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da matéria, o relacionamento existiu, porém sem a real intenção de constituição de família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido. A decisão...
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segunda-feira, 26/9/2011

Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Lages que julgara improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensão mensal ajuizado pelo casal G.B.C. e A.C.C. contra o médico C.M.F. e a Unimed Lages - Coo...

...Schmitz e o Exmo. Sr. Des. Odson Cardoso Filho. Florianópolis, 11 de agosto de 2011. Henry Petry Junior PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO 1. A ação Trata-se de ação indenizatória por erro médico proposta por G.B.C. e...
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quarta-feira, 24/8/2011

Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca da capital e majorou a indenização por danos morais que a TV O Estado Florianópolis Ltda. deverá pagar a R.M.V, por ter sido exposto ...

...Schmitz e o Exmo. Sr. Des. Odson Cardoso Filho. Florianópolis, 11 de agosto de 2011. Henry Petry Junior PRESIDENTE E RELATOR __________
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quinta-feira, 18/8/2011

Editora condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo em revista

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Guaramirim que condenou a Editora Abril S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, bem como R$ 500 a título de in...

...Maria Schmitz. Florianópolis, 4 de agosto de 2011. Odson Cardoso Filho RELATOR ________
/quentes
sábado, 23/4/2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...Públicos da comarca de Itajaí. Odson Cardoso Filho Natural de Florianópolis/SC - 47 anos. Começou na magistratura catarinense em 22/5/89, como juiz substituto da comarca da Joinville. Como juiz titular, a partir de 92,...
/amanhecidas
terça-feira, 19/4/2011

MIGALHAS nº 2.613

Terca-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.613 - Fechamento as 10h11. "O bom juiz nao precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Ribeiro da Silva Tridapalli, Odson Cardoso Filho, José Everaldo da Silva, Volnei Celso Tomazini, Leopoldo Augusto Brüggemann, Júlio César Knoll, Janice Goulart Garcia Ubialli, Cláudia Lambert de Faria, Francisco José...
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