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O que saiu em Migalhas sobre Oitava Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de março de 2012
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
Sessão começa às 14h.
...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de março de 2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...