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O que saiu em Migalhas sobre Olavo Augusto Vianna

Migalhas Live

terça-feira, 12 de maio de 2020

Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia

Palestrantes: Amélia Soares - defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC Augusto Barbosa - defensor público de São Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

...e presidente da ADPEC Augusto Barbosa - defensor público de São Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

O papel colaborador do Poder Judiciário definido na lei de arbitragem brasileira

Sistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes.

... https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del1608.htm. 12 FERREIRA, Olavo Augusto Vianna; ROCHA, Matheus Lins; FERREIRA, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves. Lei Arbitragem comentada, 2021, pg. 326. 13 Artigo 31 da Lei...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de maio de 2023

A arbitragem em âmbito público e a irrecorribilidade da sentença arbitral, compatibilidade?

Aponta-se os limites objetivos e subjetivos, as vantagens da arbitragem e a escolha do legislador em manter a regra da irrecorribilidade da sentença arbitral para a arbitragem administrativa.

... independência. ----------------- 1 FERREIRA, Olavo Augusto Vianna et. al., Lei Arbitragem comentada, 2ª ed., Juspodivm, São Paulo, p.96 2 Inteligência do artigo 1º, parágrafo 1º da Lei de Arbitragem. Lei n. Lei n. 9.307/96. BRASIL, Lei de arbitragem,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

... entre eles o professor Olavo Augusto Vianna. (Clique aqui) Migalhíssimas Luís Claudio Martins de Araújo é o convidado de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócio do escritório Basilio Advogados, para live hoje, às 19h. O tema...