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O que saiu em Migalhas sobre Olegário Herculano de Aquino e Castro

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Olegário Herculano de Aquino e Castro
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023

A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus

Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo g...

... progressistas é devida à Olegário Herculano de Aquino e Castro (1828-1906), grande ministro do Supremo Tribunal Federal (de 1890 até seu falecimento), e, antes dele, do Supremo Tribunal de Justiça do Império (a partir de 1886). Permanece quase inédito nos dias...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

MIGALHAS nº 3.549

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.

...Augusto Xavier de Brito, Olegário Herculano de Aquino e Castro, Antônio de Cerqueira Lima e Agostinho Luís da Gama. Sorteio Com base no Direito Comparado, a obra "Publicidade Digital - Proteção da Criança e do...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

MIGALHAS nº 2.563

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.563 - Fechamento às 11h33.   "Sirvo-me dos animais para instruir os homens." La Fontaine Coelhos Inicia-se hoje o ano novo no calendário chinês. É o ano do coelho. M...

...Augusto Xavier de Brito ; Olegario Herculano de Aquino e Castro ; Antonio de Cerqueira Lima e Agostinho Luiz da Gama. Sorteio Considerando a mudança da banca organizadora do Exame de Ordem, agora sob o comando da FGV, o...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

MIGALHAS nº 2.041

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.041 - Fechamento às 10h21.   "Empresta somente àquele cuja perda podes suportar." George Herbert Pacto de São José da...

MIGALHAS nº 2.041