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Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais:
Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais:

O ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da Câmara Maia protagonizaram um agastamento nesta semana. O motivo? O Legislativo teria dado prioridade à reforma da Previdência, deixando de lado o projeto de lei anticrime apresentado pelo ex-juiz. Saiba mais:

Durante julgamento em sessão plenária no STF nesta quarta-feira, 19, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux fizeram críticas à atuação da Justiça do Trabalho, especialmente no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução. Ambos alertaram para decisões que "ignoram o devido processo legal" e resultam em responsabilizações indevidas de empresas sem conexão com o víncul...