TUDO SOBRE


Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Pela memória de João Monteiro, temos o delineamento da gênese do pedido de “vista”, que deveria ser de uma sessão, alargada por três, mas que hoje perde o link com a história e também com a realidade, mas não servia a vista para mudar o vot...

Há 173 anos, no dia 2 de janeiro de 1843, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (depois Visconde de Sepetiba) tomou assento no Senado pela Província de AL. ...
Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de janeiro de 2017.