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O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Firmo

terça-feira, 10 de outubro de 2023

TJ/SP decide que associação civil não pode requerer recuperação judicial

O acórdão do TJ/SP também tem a peculiaridade de enfrentar o tema à luz de recentes reformas legislativas que parecem reafirmar a opção legislativa pela exclusão das entidades não empresárias do microssistema de insolvência empresarial, res...

... Henriques, rel. p/ acórdão Des. Oliveira Firmo, 7ª Câmara Cível, j. 30/11/2021, DJe 30/11/21. 5 TJ/RJ, Agravo de Instrumento 0031515-53.2020.8.19.0000, Relator: Desembargador Nagib Slaibi Filho, Sexta Câmara Cível, j. 2/9/20, DJe 15/10/20. 6...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de julho de 2020

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo sigiloso

Mandado de segurança foi impetrado contra ato do conselho tutelar de MG, que não deixou advogado e estagiário acessarem os autos, mesmo com procuração.

... seu voto, o desembargador Oliveira Firmo, relator, afirmou que os advogados têm direito de acessar qualquer processo judicial ou administrativo. “E, para aqueles que correm em segredo/sigilo devem possuir procuração, como no caso”. O magistrado...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de maio de 2017

IPTU do Município de Contagem passou a ser cobrado, mas os contribuintes podem cancelar a cobrança

Este assunto já foi apreciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em outra oportunidade.

...1.0313.11.005814-3/001 Relator(a)Des.(a) Oliveira Firmo Comarca de Origem Ipatinga Data de Julgamento 6/08/2013 Data da publicação 9/08/2013 EMENTA: APELAÇ'O CÍVEL - TRIBUTÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO -...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de abril de 2011

TJ/MG empossa oito desembargadores

"O juiz deve buscar a eficácia e se distanciar do espetáculo, renunciar-se de si e valorizar o método em prol da sociedade". Com estas palavras o desembargador Cláudio Costa, presidente do TJ/MG, deu posse ontem, 19, aos magistrados Versian...

...Universidade Federal do Rio Grande Sul. Oliveira Firmo vai compor a turma julgadora da 3ª câmara Criminal. Foi juiz nas comarcas de Janaúba, Manga, Perdões, Araçuaí, Governador Valadares. Em Belo Horizonte atuou na 4ª...