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O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Junior

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Cade discute cláusulas de raio em contratos de shoppings

Práticas contratuais foram adotadas por empreendimentos de Porto Alegre/RS e Fortaleza/CE.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.757

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de dezembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.757

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

MIGALHAS nº 4.868

TV Migalhas

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Chuvas no RS: Remoção compulsória atinge direitos dos moradores? Eudes Quintino explica

A pedido do Ministério Público, a Justiça autorizou a retirada "a força" de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado do RS. O programa Profissão Repórter mostrou um promotor anunciando aos moradores que, se não deixassem o local, a evacuação seria feita com a ajuda de força policial. Haveria, nesta situação, um conflito de direitos fundamentais? Quem explica a delica...