O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Neves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Neves

Newton José de Oliveira Neves

Newton José de Oliveira Neves

Migalheiro desde maio/2003.

Sócio-fundador do escritório Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria.

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação
Webinar
quarta-feira, 19/8/2020

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

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sexta-feira, 18/9/2015

Lavagem de dinheiro necessita de prova de que produto do crime tenha sido objeto de dissimulação

JF absolveu membros de escritório de advocacia.

...capitais." O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. Processo: 0003674-04.2007.4.03.6181
Lavagem de dinheiro necessita de prova de que produto do crime tenha sido objeto de dissimulação
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sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...Neves. O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. (Clique aqui) Cartel - Cade A 1ª turma do STJ julgará REsp que trata, como...
MIGALHAS nº 3.703
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quinta-feira, 6/8/2015

Provas que decorrem diretamente de busca e apreensão considerada nula são ilícitas

Decisão é do TRF da 3ª região.

...escritório de advocacia Oliveira Neves e um cliente do referido escritório. Consta no relatório que o feito foi parcialmente anulado desde o recebimento da denúncia em razão da ausência de constituição definitiva do...
Provas que decorrem diretamente de busca e apreensão considerada nula são ilícitas
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sexta-feira, 10/5/2013

Advogada é absolvida de evasão de divisas e falsidade ideológica

Juízo da 1ª vara Federal de Campinas/SP entendeu que "após a análise minuciosa da denúncia e dos documentos que a acompanham conclui-se pela inexistência de qualquer delito".

...advogada C. M., do escritório Oliveira Neves, do crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do CP. A causídica e o homem também foram inocentados do delito de evasão de divisas, previsto no artigo 22 da lei...
Advogada é absolvida de evasão de divisas e falsidade ideológica
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sexta-feira, 10/5/2013

MIGALHAS nº 3.117

Sexta-feira, 10 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.117 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados (Clique aqui) ___...

... Absolvida Uma advogada do escritório Oliveira Neves foi absolvida dos crimes de falsidade ideológica e evasão de divisas. O MPF acusou a causídica de praticar os delitos quando foi contratada por um casal para realizar...
MIGALHAS nº 3.117
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quinta-feira, 6/9/2012

STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório

Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova.

... A apreensão no escritório de advocacia Oliveira Neves foi autorizada pela Justiça e executada pela PF no âmbito da operação Monte Éden, deflagrada em 2005 para investigar crimes de evasão de divisas e lavagem de...
STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório
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quinta-feira, 7/7/2011

STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário

A 2ª turma do STF determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não foi definitivamente apurado pela RF. A decisão unânime fo...

...habeas corpus concedido - clique aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades...
STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário
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sexta-feira, 20/5/2011

TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir

TRF da 3ª região negou na última terça-feira, 17, o pedido de absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF d...

...contra Newton José de Oliveira Neves - clique aqui. 17/2/06 - Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido - clique aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira...
TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir
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terça-feira, 22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

MIGALHAS nº 2.412
MIGALHAS nº 2.412
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segunda-feira, 21/6/2010

Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente, decide STJ

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.
Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente, decide STJ
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terça-feira, 9/2/2010

MIGALHAS nº 2.324

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.324 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Rideel Ltda. (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.324
MIGALHAS nº 2.324
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quarta-feira, 19/12/2007

MIGALHAS nº 1.803

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.803 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alcoforado Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 1.803
MIGALHAS nº 1.803
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sexta-feira, 23/2/2007

MIGALHAS nº 1.600

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.600 - Fechamento às 9h12. "Os homens mudam-se todas as vezes que se vestem; como se o hábito infundisse uma nova natureza." Matias Aires (1705 - 1763) Nova roupagem ? S. Exa. assever...

MIGALHAS nº 1.600
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quinta-feira, 22/2/2007

STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves

Oliveira Neves STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves "Quem faz injúria vil e sem razão, Com forças e poder em que está posto, Não vence, que a vitória verdadeira É saber t...

Oliveira Neves STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves "Quem faz injúria vil e sem razão, Com forças e poder em que está posto, Não vence, que a vitória verdadeira É saber t...
STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves
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quinta-feira, 22/2/2007

MIGALHAS nº 1.599

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.599 - Fechamento às 11h.   "Quando Portugal sacudiu o jugo de Espanha, as suas velhas colônias a seguiram, e destarte o Brasil tomou conta do território amazônico, que lhe viera às m...

MIGALHAS nº 1.599
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sexta-feira, 13/10/2006

Google tem de identificar criador de comunidade de Orkut

Orkut   Google tem de identificar criador de comunidade   A Google do Brasil está obrigada a identificar os autores das mensagens inseridas em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut chamada Eu Tra...

Orkut   Google tem de identificar criador de comunidade   A Google do Brasil está obrigada a identificar os autores das mensagens inseridas em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut chamada Eu Tra...
Google tem de identificar criador de comunidade de Orkut
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sexta-feira, 13/10/2006

MIGALHAS nº 1.516

Sexta-feira, 13 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.516 - Fechamento às 11h. "No mundo não tem boa sorte, senão quem teve por boa a que tem." Camões Sorte e sorte Nessa sexta-feira, 13, o provérbio camoniano vem bem a calhar. ...

MIGALHAS nº 1.516
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sexta-feira, 17/2/2006

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido A Quinta Turma do STJ acaba de conceder habeas-corpus ao advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da ...

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido A Quinta Turma do STJ acaba de conceder habeas-corpus ao advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da ...
Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido
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