O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Viana
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O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Viana

Veja o que saiu no Migalhas sobre Oliveira Viana
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segunda-feira, 8/3/2021

Uma nova Constituição para o Brasil

A 8ª Constituição, promulgada solenemente em 5 de outubro de 1988, retalhada mais de uma centena de vezes e à espera de dezenas de novas alterações e inserções, expõe à luz do sol os erros cometidos pela Assembleia Nacional Constituinte ao ...

... povo e em que período”. Oliveira Vianna, autor da obra O Idealismo da Constituição, com sabedoria alertou sobre a crença que alimentamos sobre “o poder das fórmulas escritas”. Ou, no efeito mágico das palavras, como escreveu o historiador Edward...
Uma nova Constituição para o Brasil
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terça-feira, 24/11/2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

... proporcionar. Como diria Oliveira Vianna, o traço dominante das últimas constituintes consiste na fatídica crença no poder mágico das palavras. Da Constituição de 1988 recolho como exemplos de ilusionismo o elenco dos direitos sociais, a definição...
Constituição - Realidade e ficção
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terça-feira, 21/7/2015

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Conheça a obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística".

...Weber; de direito-costume em Oliveira Vianna; de sociedade de massas em Ortega y Gasset e Gustave Le Bon; a ideia de bem comum e o antagonismo entre pluralismo e monismo jurídico. No capítulo referente à Psicologia...
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
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segunda-feira, 6/5/2013

Setenta anos da CLT, uma retrospectiva histórica

Julio Bernardo do Carmo

Há 70 anos, o decreto-lei 5.452/43 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, idealizada pelo, na época Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho.

Há 70 anos, o decreto-lei 5.452/43 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, idealizada pelo, na época Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho.
Setenta anos da CLT, uma retrospectiva histórica
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quarta-feira, 1/2/2012

Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito

É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.

...falido; Waldemar Ferreira versus Oliveira Vianna: sobre a autonomia da JT, nos idos de 1930, o primeiro combatia a autonomia da Justiça Trabalhista; o segundo, ideólogo do corporativismo getulista, defendia a...
Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito
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