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O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Viana

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano

As influências da CLT não se limitam a Carta del Lavoro de Mussolini. Chamar a CLT de fascista é um reducionismo oportunista, muito utilizado por aqueles que querem retirar direitos trabalhistas.

...e sentido, as ideias de Oliveira Vianna (1883-1951), bem exemplificam o que foi dito anteriormente. “Em 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, o intelectual fluminense passou a integrar as comissões técnicas do Ministério do Trabalho,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de julho de 2021

O voto secreto e o voto auditado

A Emenda Constitucional, apresentada pela deputada Bia Kicis, sofre forte rejeição da opinião pública. Na hipótese, contudo, aprovação, exigirá lei regulamentadora que respeite o sigilo do voto secreto.

... Império. Foi examinada por Oliveira Vianna em Instituições Políticas Brasileiras, obra de leitura obrigatória para quem pretende conhecer as raízes do Brasil moderno. Destaco o parágrafo encontrado no volume I, onde se lê: "No período colonial,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de março de 2021

Uma nova Constituição para o Brasil

A 8ª Constituição, promulgada solenemente em 5 de outubro de 1988, retalhada mais de uma centena de vezes e à espera de dezenas de novas alterações e inserções, expõe à luz do sol os erros cometidos pela Assembleia Nacional Constituinte ao ...

... povo e em que período”. Oliveira Vianna, autor da obra O Idealismo da Constituição, com sabedoria alertou sobre a crença que alimentamos sobre “o poder das fórmulas escritas”. Ou, no efeito mágico das palavras, como escreveu o historiador Edward...

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

... proporcionar. Como diria Oliveira Vianna, o traço dominante das últimas constituintes consiste na fatídica crença no poder mágico das palavras. Da Constituição de 1988 recolho como exemplos de ilusionismo o elenco dos direitos sociais, a definição...