O que saiu em Migalhas sobre Onivaldo Freitas Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Onivaldo Freitas Junior

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terça-feira, 20/4/2021

MIGALHAS nº 5.085

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de abril de 2021.

... contratual. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) patrocina a causa. (Clique aqui) Viagens de ida O desembargador Federal José Antônio Lisbôa Neiva suspendeu apelação do sindicato das empresas de transporte do RJ e determinou que a...
MIGALHAS nº 5.085
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segunda-feira, 19/4/2021

Posto de combustível consegue substituir IGP-M pelo IPCA em aluguel

Para o magistrado, a manutenção do IGP-M no atual cenário causaria desequilíbrio contratual.

... for o caso. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) patrocina a causa. Processo: 2067893-42.2021.8.26.0000 Leia a decisão. _______
Posto de combustível consegue substituir IGP-M pelo IPCA em aluguel
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terça-feira, 13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.

... coronavírus. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, do escritório S. Freitas Advogados, atua no caso. (Clique aqui) Aluguel A juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 4ª vara Cível de Osasco/SP, deferiu tutela antecipada pleiteada por restaurante situado...
MIGALHAS nº 5.080
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segunda-feira, 12/4/2021

Banco deve suspender cobrança de financiamento em razão da pandemia

Juiz considerou que a empresa de eventos titular do contrato foi afetada pelo período de calamidade pública.

...r 180 dias. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, do escritório S. Freitas Advogados, atua no caso. Processo: 1005273-57.2021.8.26.0405 Veja a decisão. _______
Banco deve suspender cobrança de financiamento em razão da pandemia
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sexta-feira, 9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

... trabalhando. O advogado Onivaldo Freitas Jr., da banca S. Freitas Advogados, patrocina a causa. (Clique aqui) Corte de energia STF valida lei de RR que proíbe corte de energia durante pandemia. Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia, para...
MIGALHAS nº 5.078
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quinta-feira, 8/4/2021

Fux manda TJ/SP aplicar tese de repercussão geral em ação tributária

No caso em tela, uma empresa estava sendo obrigada a pagar os tributos em atraso sob pena ser obstada de continuar trabalhando.

... bandeirante. O advogado Onivaldo Freitas Jr., da banca S. Freitas Advogados, patrocina a causa. Processo: 1006602-31.2018.8.26.0625 Leia a decisão. ______
Fux manda TJ/SP aplicar tese de repercussão geral em ação tributária
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segunda-feira, 29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de março de 2021.

... do plano SP. O advogado Onivaldo Freitas Jr., do escritório S. Freitas Advogados, atua no caso. (Clique aqui) Acidente de trabalho Por determinação da juíza de Direito substituta Franciele Cit, de Curitiba/PR, uma mulher receberá pensão mensal vitalícia,...
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sexta-feira, 26/3/2021

Polícias terão de explicar prisão de lojistas que furaram restrições

Os lojistas pedem que a Justiça impeça qualquer ato das polícias civil e militar tendente as suas prisões, "por atos relacionados ao exercício da atividade comercial lícita".

... dos casos. O advogado Onivaldo Freitas Jr., do escritório S. Freitas Advogados, atua no caso. Processo: 1002205-50.2021.8.26.0292 __________ ___________
Polícias terão de explicar prisão de lojistas que furaram restrições
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... da pandemia. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) atuou pelos empresários. (Clique aqui) Covid-19 e a fome O jurista Almir Pazzianotto Pinto traz para debate o outro lado da pandemia: a fome. Conforme o autor destaca, combater a fome...
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sexta-feira, 19/3/2021

Empresário consegue redução de aluguel até economia normalizar

A redução vale até que a atividade econômica, pelos indicadores oficiais, retome o mesmo nível de atividade antes do início da pandemia.

... econômico (PIB). O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) atuou pelos empresários. Processo: 1016139-30.2020.8.26.0577 Veja a decisão. ___________ _________
Empresário consegue redução de aluguel até economia normalizar
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quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

... natureza autônoma. O advogado Onivaldo Freitas Jr., do escritório S. Freitas Advogados, atua pelo grupo empresarial. (Clique aqui) Obrigação de fazer O juiz de Direito Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª vara Cível de Goiânia/ GO, condenou uma construtora...
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quarta-feira, 17/3/2021

Justiça não reconhece vínculo de policial que fez segurança de empresa

Magistrado considerou que a relação jurídica entre as partes não se deu nos moldes celetários, mas sim de natureza autônoma.

... os pedidos. O advogado Onivaldo Freitas Jr., do escritório S. Freitas Advogados atua pelo grupo empresarial. Processo: 1000787-24.2020.5.02.0521 Veja a decisão. __________
Justiça não reconhece vínculo de policial que fez segurança de empresa
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quarta-feira, 7/10/2020

Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Magistrado concedeu liminar em MS ao considerar tese já definida pelo STF neste sentido.

...e cobrá-la. O advogado Onivaldo Freitas Junior, de S. Freitas Advogados, atua pelo autor. Processo: 5001555-93.2020.4.03.6127 Confira a liminar. ___________________
Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...o patrocinada pelo advogado Onivaldo Freitas Junior, de S. Freitas Advogados. (Clique aqui) Propaganda irregular A juíza Eleitoral Juliana Moraes Corregiari Bei, da 304ª zona Eleitoral de Jandira/SP, deferiu tutela de urgência e suspendeu propagandas irregulares...
MIGALHAS nº 4.953
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quarta-feira, 26/8/2020

Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior

A decisão é do juiz de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 3ª vara Cível de São José dos Campos/SP.

... pelo IBGE. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) atua pelo posto de combustíveis. Processo: 1008834-92.2020.8.26.0577 Veja a decisão. _________ _________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre...
Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior
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terça-feira, 11/8/2020

Empresário afetado pela pandemia consegue redução de aluguel residencial

Juiz considerou que contexto de pandemia teve reflexos recíprocos entre os contratantes, sendo devido o desconto.

... as partes. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, da banca S. Freitas Advogados, representa o autor. Processo: 1015943-60.2020.8.26.0577 Leia a decisão. _____________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...
Empresário afetado pela pandemia consegue redução de aluguel residencial
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...os Campos/SP. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, da banca S. Freitas Advogados, representa o autor. (Clique aqui) Desconto em mensalidades O desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, reduziu em 30% as mensalidades de 26 alunos...
MIGALHAS nº 4.913
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terça-feira, 23/6/2020

Posto que teve irregularidade mínima em combustível pode restabelecer inscrição

Magistrado considerou que desvio ínfimo não caracteriza fraude dolosa na adulteração.

O juiz de Direito Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, da vara da Fazenda Pública de Taubaté/SP, determinou que seja restabelecida a inscrição estadual de um posto que apresentou desconformidade mínima no combustível, até o final do julgamento...
Posto que teve irregularidade mínima em combustível pode restabelecer inscrição
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... revendedor". O advogado Onivaldo Freitas Junior (S. Freitas Advogados) representa o posto. (Clique aqui) Empréstimo consignado Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada pela instituição financeira. O...
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terça-feira, 16/6/2020

Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia

Para desembargador, a atual situação econômica justifica a intervenção judicial nas relações contratuais.

... colegiado. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) representa o posto de combustíveis. Processo: 2122657-12.2020.8.26.0000 Leia a decisão. __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre...
Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia
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