O que saiu em Migalhas sobre Onivaldo Freitas Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Onivaldo Freitas Junior

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quarta-feira, 7/10/2020

Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Magistrado concedeu liminar em MS ao considerar tese já definida pelo STF neste sentido.

...e cobrá-la. O advogado Onivaldo Freitas Junior, de S. Freitas Advogados, atua pelo autor. Processo: 5001555-93.2020.4.03.6127 Confira a liminar. ___________________
Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...o patrocinada pelo advogado Onivaldo Freitas Junior, de S. Freitas Advogados. (Clique aqui) Propaganda irregular A juíza Eleitoral Juliana Moraes Corregiari Bei, da 304ª zona Eleitoral de Jandira/SP, deferiu tutela de urgência e suspendeu propagandas irregulares...
MIGALHAS nº 4.953
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quarta-feira, 26/8/2020

Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior

A decisão é do juiz de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 3ª vara Cível de São José dos Campos/SP.

... pelo IBGE. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) atua pelo posto de combustíveis. Processo: 1008834-92.2020.8.26.0577 Veja a decisão. _________ _________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre...
Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior
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terça-feira, 11/8/2020

Empresário afetado pela pandemia consegue redução de aluguel residencial

Juiz considerou que contexto de pandemia teve reflexos recíprocos entre os contratantes, sendo devido o desconto.

... as partes. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, da banca S. Freitas Advogados, representa o autor. Processo: 1015943-60.2020.8.26.0577 Leia a decisão. _____________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...
Empresário afetado pela pandemia consegue redução de aluguel residencial
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...os Campos/SP. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, da banca S. Freitas Advogados, representa o autor. (Clique aqui) Desconto em mensalidades O desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, reduziu em 30% as mensalidades de 26 alunos...
MIGALHAS nº 4.913
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terça-feira, 23/6/2020

Posto que teve irregularidade mínima em combustível pode restabelecer inscrição

Magistrado considerou que desvio ínfimo não caracteriza fraude dolosa na adulteração.

O juiz de Direito Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, da vara da Fazenda Pública de Taubaté/SP, determinou que seja restabelecida a inscrição estadual de um posto que apresentou desconformidade mínima no combustível, até o final do julgamento...
Posto que teve irregularidade mínima em combustível pode restabelecer inscrição
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... revendedor". O advogado Onivaldo Freitas Junior (S. Freitas Advogados) representa o posto. (Clique aqui) Empréstimo consignado Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada pela instituição financeira. O...
MIGALHAS nº 4.878
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terça-feira, 16/6/2020

Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia

Para desembargador, a atual situação econômica justifica a intervenção judicial nas relações contratuais.

... colegiado. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) representa o posto de combustíveis. Processo: 2122657-12.2020.8.26.0000 Leia a decisão. __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre...
Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia
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terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

... da pandemia. O advogado Onivaldo Freitas Júnior (S. Freitas Advogados) representa o posto. (Clique aqui) Webinars Migalhas Agora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado...
MIGALHAS nº 4.873
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sexta-feira, 24/4/2020

Posto de combustível pagará metade do aluguel temporariamente

Uma vez que a pandemia impacta a sociedade como um todo, sem nenhuma exceção, é razoável a redução do aluguel, disse o juiz de São José dos Campos/SP.

... Advogados, por meio do advogado Onivaldo Freitas Júnior. Processo: 1008834-92.2020.8.26.0577 Veja a decisão. _____________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em...
Posto de combustível pagará metade do aluguel temporariamente
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