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Nesta quarta-feira, 25, ministro Edson Fachin votou, durante sessão plenária, pela validade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condiciona a responsabilidade civil das plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para a remoção de conteúdos gerados por terceiros. Veja mais:
Ao reclamar da atuação da OAB no processo judicial de Adélio Bispo, autor da facada no presidente durante as eleições, Jair Bolsonaro afirmou: "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele." Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Santa Cruz, desaparecido em 1974. Fernando Augusto de...
Atualmente, o Brasil conta com mais de 1 milhão de profissionais cadastrados na OAB. Dentre o número expressivo de advogados, destaca-se Mateus Costa Ribeiro: o mais jovem advogado do Brasil e, mais recentemente, o mais jovem a poder atuar em Nova Iorque, nos EUA - isto porque foi aprovado no BAR, uma espécie de Exame de Ordem, o que lhe possibilita atuar em 36 dos 50 Estados norte-americanos. ?...
O advogado Hélio Rubens Brasil é candidato à presidência da OAB/SC. Liderando a chapa 82 - "A Ordem agora é mudar", Brasil apresenta suas propostas para a advocacia catarinense e para a seccional em um vídeo de 1 minuto. Confira.