O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Advocacia Criminal é exercício de compreensão dos dramas humanos; é servir quem sem coloca na condição de necessitado de justiça, seja vítima ou acusado; é ajudar na cura de feridas profundas e dar voz e vez a quem não as possui.

O advogado, cortês, lhano, educado, um diplomata inglês na corte judicial brasileira - Mário Sérgio Duarte Garcia.

Nas últimas eleições, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram às urnas, distribuídas pelos vários pontos de votação da capital e do interior.

Segundo a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, no entanto, tal inviolabilidade é relativa.

Escritório apresenta nova área de Direito Criminal, ampliando sua atuação full service por meio de novos especialistas, liderados pelo sócio Rafael Canterji.

Por isso digo e reafirmo: "Na prática... a teoria é outra".

A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!

Vimos nos últimos 20 anos o anseio da sociedade por justiça, face ao avanço da corrupção. A consequência foi o surgimento de heróis nacionais, em geral incapazes de conduzir a nação a um estado democrático de direito ideal.

Longe de ser uma data comemorativa ou comercial, como muitos equivocadamente pretendem diminui-la, o dia - e todo o mês internacional da mulher - se presta a levantar o debate público sobre a desigualdade e a violência de gênero.

Breves comentários jurídicos após as recentes decisões do STJ.

É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.

Segundo a OAB do Piauí, o crime foi cometido em virtude do exercício da profissão da advogada. A seccional decretou luto oficial de 3 dias pela morte da advogada.

“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores.

A manutenção das custas processuais com valores elevados significa o impedimento de grande parcela da sociedade em acessar o Poder Judiciário.

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

Não é tarefa fácil acompanhar os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sua competência é muito ampla, qualquer assunto em que possa haver uma inconstitucionalidade ou algum desdobramento de natureza constitucional...

A OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada. Não há ordem de relação ou dependência entre a OAB e qualquer órgão público. A rigor, essa lei não se aplica a OAB.  Em um dado momento Ar...

Além de tratar de conter com todo o vigor o avanço do vírus, de tratar com toda eficiência aos doentes, a pandemia da covid-19 está a demandar que os princípios norteadores do compliance sejam urgentemente implementados no setor público.

O papel mais admirável do advogado nos meios alternativos, mas especialmente na conciliação e mediação, incide na propositura de soluções criativas que beneficiarão o conflito como um todo e dando aos envolvidos a oportunidade de enxergar n...