O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
/depeso
sexta-feira, 9/4/2021

Manifestação em defesa da advocacia criminal

Advocacia Criminal é exercício de compreensão dos dramas humanos; é servir quem sem coloca na condição de necessitado de justiça, seja vítima ou acusado; é ajudar na cura de feridas profundas e dar voz e vez a quem não as possui.

... um juramento perante a Ordem dos Advogados do Brasil, consistente na sonora repetição das seguintes palavras: “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem...
Manifestação em defesa da advocacia criminal
/depeso
sexta-feira, 9/4/2021

Um diplomata na OAB

O advogado, cortês, lhano, educado, um diplomata inglês na corte judicial brasileira - Mário Sérgio Duarte Garcia.

... (Aurélio Wander Bastos – A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado Democrático de Direito – pg. 126). Grande momento histórico apoiou o movimento Diretas Já, sob a coordenação de Mário Sérgio (Presidente do Conselho Federal). Dou a palavra a Mário Sérgio, porque...
Um diplomata na OAB
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância

Nas últimas eleições, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram às urnas, distribuídas pelos vários pontos de votação da capital e do interior.

... vital auxílio da própria Ordem dos Advogados do Brasil – a não realização do pleito eleitoral também se afigura impensável. Felizmente a situação não representa um dilema instransponível. É possível – e necessário – conciliar as indispensáveis medidas sanitárias...
Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Os limites da imunidade profissional do advogado nos crimes contra a honra

Segundo a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, no entanto, tal inviolabilidade é relativa.

... cometer, assim sendo, a Ordem dos Advogados do Brasil poderá impor sanções disciplinares quando entender que o advogado excedeu sua cláusula de imunidade, excluindo-se a calúnia. Neste sentido, os tribunais brasileiros já decidiram pela necessidade de limitação...
Os limites da imunidade profissional do advogado nos crimes contra a honra
/quentes
sexta-feira, 26/3/2021

Silveiro Advogados anuncia incorporação de Canterji Advocacia Criminal

Escritório apresenta nova área de Direito Criminal, ampliando sua atuação full service por meio de novos especialistas, liderados pelo sócio Rafael Canterji.

... conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, complementa que "após quase duas décadas exercendo exclusivamente a advocacia criminal, sentimos a necessidade de nos adaptarmos à multidisciplinaridade das questões em escritório full service que mantém nosso...
Silveiro Advogados anuncia incorporação de Canterji Advocacia Criminal
/depeso
quinta-feira, 18/3/2021

Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal

Por isso digo e reafirmo: "Na prática... a teoria é outra".

... oportunidade, estávamos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e bati os olhos no segundo livro que citei, Grandes Advogados, Grandes Julgamentos, de Pedro Paulo Filho. Era um livro editado pelo Departamento Editorial da OAB/SP. Com esse livro, tive...
Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal
/depeso
quarta-feira, 17/3/2021

Tristeza é pouco... A morte repentina de Antonio Carlos Malheiros!

A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!

...i também conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção de São Paulo, e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Antonio Carlos Malheiros dedicou-se a vida toda em prol das pessoas desfavorecidas, sobretudo como Presidente da Comissão de Justiça e Paz...
Tristeza é pouco... A morte repentina de Antonio Carlos Malheiros!
/depeso
terça-feira, 16/3/2021

Advocacia: A voz da sociedade

Vimos nos últimos 20 anos o anseio da sociedade por justiça, face ao avanço da corrupção. A consequência foi o surgimento de heróis nacionais, em geral incapazes de conduzir a nação a um estado democrático de direito ideal.

... Justiça para, ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil, valorizar a advocacia brasileira. Um estado democrático de direito exige uma advocacia fortalecida e respeitada.
Advocacia: A voz da sociedade
/depeso
segunda-feira, 8/3/2021

Cotas afirmativas rumo à igualdade de gênero não apenas na política, mas em todos os espaços de poder

Longe de ser uma data comemorativa ou comercial, como muitos equivocadamente pretendem diminui-la, o dia - e todo o mês internacional da mulher - se presta a levantar o debate público sobre a desigualdade e a violência de gênero.

..., o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atualmente é composto apenas por 23 mulheres, de 81 conselheiros, representando 28,3% do total. A misoginia, os estereótipos de gênero, a injusta divisão sexual do trabalho e a consequente jornada dupla imposta...
Cotas afirmativas rumo à igualdade de gênero não apenas na política, mas em todos os espaços de poder
/depeso
quarta-feira, 17/2/2021

A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo

Breves comentários jurídicos após as recentes decisões do STJ.

...l Pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, que argumentou pela violação dos direitos dos consumidores pela empresa Futebolcard ao cobrar taxa de conveniência na venda online de ingressos para uma partida de futebol. O desembargador do TJ/DF enfatizou...
A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo
/depeso
terça-feira, 16/2/2021

Meus dados foram vazados, e agora?

É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.

... vulnerabilidade. MedidasA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou providências, assim como o STF e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Entretanto, o fato é que quaisquer providencias não têm a capacidade de impedir acesso a esses dados. O...
Meus dados foram vazados, e agora?
/quentes
domingo, 14/2/2021

No Piauí, advogada é encontrada morta dentro de quarto

Segundo a OAB do Piauí, o crime foi cometido em virtude do exercício da profissão da advogada. A seccional decretou luto oficial de 3 dias pela morte da advogada.

... de Piauí. ________ A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, repudia e manifesta o seu profundo pesar pelo  assassinato da Advogada Izadora Santos Mourão, ocorrido neste sábado (13). A diretoria da OAB Piauí decretou luto oficial de 3 dias e está no município...
No Piauí, advogada é encontrada morta dentro de quarto
/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

A evolução da intimação eletrônica do advogado

“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.

... esforços despendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por suas seccionais e subseções, além da Associação dos Advogados de São Paulo, no que concerne ao âmbito da justiça no estado de São Paulo. A intimação por meio eletrônico, apesar de elevada à regra...
A evolução da intimação eletrônica do advogado
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 8/2/2021

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores.

... Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que dispõe sobre as infrações e sanções disciplinares, dentre os vinte e nove incisos, destaca-se as condutas de: "advogar contra literal disposição de lei" (inc. VI) e "deturpar o teor de dispositivo...
Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores
/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

Não ao aumento das custas judiciais

A manutenção das custas processuais com valores elevados significa o impedimento de grande parcela da sociedade em acessar o Poder Judiciário.

... cenário se estabeleça, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, desde o final de 2019 – quando teve início a discussão sobre o reajuste – vem se posicionando de forma veemente contra o aumento das custas judiciais.  Fomos à Assembleia Legislativa...
Não ao aumento das custas judiciais
/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... Ministério Público e com a Ordem dos Advogados do Brasil, através de suas Escolas em âmbito nacional e estadual.      c) ausência de estrutura suficiente de tabelionatos: os festejados professores afirmam não haver estrutura suficiente para dar vazão ao expressivo...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 29/1/2021

Direito ao esquecimento, direito de resposta e o modo correto de se obter dados armazenados no exterior entram na pauta do STF

Não é tarefa fácil acompanhar os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sua competência é muito ampla, qualquer assunto em que possa haver uma inconstitucionalidade ou algum desdobramento de natureza constitucional...

... Nacional de Jornais (ANJ), a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pedem a inconstitucionalidade de alguns artigos da lei5 e a interpretação conforme de outros dispositivos, sob o argumento de que o trâmite célere criado restringiria...
Direito ao esquecimento, direito de resposta e o modo correto de se obter dados armazenados no exterior entram na pauta do STF
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 29/1/2021

A OAB e os escritórios de Advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados

A OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada. Não há ordem de relação ou dependência entre a OAB e qualquer órgão público. A rigor, essa lei não se aplica a OAB.  Em um dado momento Ar...

... autonomia e função. Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil permanece absolutamente desatrelada do Poder Público e cabe a ela  "fiscalizar" com toda autonomia, com toda independência, o Poder Público, tal como faz a imprensa" disse o Supremo. Diante da definição...
A OAB e os escritórios de Advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados
/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19

Além de tratar de conter com todo o vigor o avanço do vírus, de tratar com toda eficiência aos doentes, a pandemia da covid-19 está a demandar que os princípios norteadores do compliance sejam urgentemente implementados no setor público.

..., o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secional do Rio Grade do Sul, doutor Ricardo Breier, em artigo publicado no Consultor Jurídico, assevera com toda propriedade “que os regulamentos de conduta pública, nos termos hodiernamente propostos no...
Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos

O papel mais admirável do advogado nos meios alternativos, mas especialmente na conciliação e mediação, incide na propositura de soluções criativas que beneficiarão o conflito como um todo e dando aos envolvidos a oportunidade de enxergar n...

... inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo a inscrição nos quadros da OAB obtida por meio da aprovação no processo seletivo do Exame de Ordem, uma prova instituída por lei (Estatuto da OAB - Lei Ordinária Federal 8.906/94, art. 8º, inciso...
A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos
Não há mais resultados para serem exibidos.