TUDO SOBRE

A advogada Tayane Dalazen, mordida por um tubarão-lixa no dia 9, na Praia do Porto, em Fernando de Noronha/PE, usou o episódio para alertar sobre a convivência com a fauna silvestre e brincou ter feito uma "sustentação oral" em defesa do animal. Segundo Dalazen, vídeo gravado momentos antes do ataque mostra um guia de outro grupo atingindo um dos tubarões com uma câmera GoPro, conduta que, na ava...
O ministro João Oreste Dalazen manifestou descontentamento com pedido, por parte do presidente do TST, ministro Ives Gandra, de retirada de tramitação de projetos de lei relacionados à Justiça do Trabalho.
Tribunal decidiu que a lei do aviso prévio, por exemplo, não é retroativa.
A lei 12.551/11, que equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida à distância com a exercida por meios pessoais e diretos, não é suficientemente clara.