O que saiu em Migalhas sobre Oreste Dalazen

O ministro João Oreste Dalazen manifestou descontentamento com pedido, por parte do presidente do TST, ministro Ives Gandra, de retirada de tramitação de projetos de lei relacionados à Justiça do Trabalho.

Tribunal decidiu que a lei do aviso prévio, por exemplo, não é retroativa.

A lei 12.551/11, que equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida à distância com a exercida por meios pessoais e diretos, não é suficientemente clara.

Ação de advogado que busque receber honorários advocatícios por ter sido contratado como profissional liberal trata de relação de consumo e não relação de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do TST consolida e...

A jornada de seis horas para os operadores de “telemarketing” foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do TST no caso de empregada da Editora Jornal de Londrina S.A. que buscava obter horas extras trabalhad...

O ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita ontem, 2/3, durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria d...

O plenário do CNJ aprovou, ontem, a instauração de Processo de Revisão Disciplinar contra o juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues da cidade de Sete Lagoas/MG, que negou a aplicação da Lei Maria da Penha (clique aqui). O corregedor naci...