Home >
Tudo sobre > Orgao Especial Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome

Prefeito de Atibaia inaugura escola municipal e atribui a ela o seu próprio nome. A medida foi precedida de alteração legislativa municipal para permitir a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. Os Tribunais têm considerado que ...

... pessoas vivas. Em 2018, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, decidiu declarar inconstitucionais diversas leis do município de São José do Rio Preto que atribuíam nome de pessoas vivas a logradouros e próprios públicos. Em...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de novembro de 2005

STF é competente para apreciar pedido de liminar da OAB/SP

STF é competente para apreciar pedido de liminar da OAB/SP O ministro Sepúlveda Pertence, relator do mandado de segurança da OAB/SP, colocou ontem para apreciação do Pleno do STF, a competência do pedido de liminar da OAB/SP, ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Advogado é beneficiário em RPV quando se tratar de honorários sucumbenciais e contratuais

Resolução foi publicada pelo TJ/SP.

...16 de março de 2005, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, passa a ter a seguinte redação: "Art. 3º (...) § 1º. Ao advogado será atribuída a qualidade de beneficiário quando se tratar de honorários...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de março de 2011

Justiça de SP julga procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Schoedl contra Editora Abril

O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª vara Cível Central de SP, julgou procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl contra Editora Abril. Segundo Thales, matérias publicadas na revista e no site da Veja o "i...

...Os 23 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgaram que ele agiu em legítima defesa." Em virtude do exposto, o autor afirma ter suportado danos imateriais e, por conseguinte, requer a...