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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces

Estima-se um potencial de arrecadação, advinda do ICMS das vendas ocorridas no contexto das plataformas, no montante de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, a médio prazo.

... 0040214-33.2020.8.19.0000 pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no mês de agosto do presente ano. Estima-se um potencial de arrecadação, advinda do ICMS das vendas ocorridas no contexto das plataformas, no montante de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, a médio...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.

... desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em conhecer o incidente de uniformização de jurisprudência e acolher a proposta de uniformização para fixar o entendimento do Tribunal nos termos da Súmula cujo enunciado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de maio de 2011

CNJ - Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio

O CNJ determinou a anulação de dispositivos no regimento interno do TJ/RJ e do TRF da 2ª região que dificultavam o acesso de advogados a processos no meio eletrônico. A decisão foi tomada ontem, 24, durante a sessão plenária, no PCA 0000547...

...Resolução TJ/OE nº 16/2009, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, violaram a Resolução CNJ n. 121, que trata da divulgação dos dados processuais eletrônicos na Internet, e o Estatuto da...