O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal Regional Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal Regional Federal

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quinta-feira, 22/10/2020

Relator da ONU questiona intimidação de Bretas contra advogados

“Advogados não devem ser agredidos por defenderem seus clientes”, afirmou.

... Bolsonaro. Em 17 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª região determinou - por votos de 12 a 1 - que o apoio manifesto do juiz ao presidente da República era incompatível com suas obrigações profissionais. A OAB iniciou um processo disciplinar contra...
Relator da ONU questiona intimidação de Bretas contra advogados
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/9/2018

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário.

...Repetitivas (IRDR) admitido pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autuado sob o n. 0017610-97.2016.4.03.0000/SP cujo relator é o desembargador Federal Baptista Pereira. O IRDR em questão foi...
Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário
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terça-feira, 11/6/2013

Entidade beneficente é isenta a pagamento da Cofins

TRF da 3ª região considerou inconstitucional dispositivo da MP 2.158-35/01 que limita a imunidade tributária das entidades em relação ao citado tributo.

...acima indicadas, decide o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar procedente a argüição de inconstitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade do artigo 14, inciso X, da...
Entidade beneficente é isenta a pagamento da Cofins
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quarta-feira, 19/9/2012

Anuladas as provas de sentença civil e criminal de concurso no TRF da 3ª região

Candidatos devem realizar novas avaliações em outubro.

...de setembro de 2012, do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, CONSIDERANDO o deliberado e decidido na reunião da Comissão do XVI Concurso Público realizada no dia 10 de setembro de 2012, em...
Anuladas as provas de sentença civil e criminal de concurso no TRF da 3ª região
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quinta-feira, 13/12/2007

TRF da 3ª Região condena ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária

TRF da 3ª Região Ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária condenados O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3a Região se reuniu no dia 11/12 para o julgamento da ação penal nº 2006.03.00.026541-0, que envo...

TRF da 3ª Região Ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária condenados O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3a Região se reuniu no dia 11/12 para o julgamento da ação penal nº 2006.03.00.026541-0, que envo...
TRF da 3ª Região condena ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária
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quarta-feira, 29/8/2007

Tribunal edita resolução sobre residência de Juízes Federais

Resolução O Tribunal Regional Federal da 3ª Região editou, no último dia 21 de agosto, a Resolução nº 0072, que normatiza a residência dos juízes nas cidades onde atuam. Confira abaixo o documento reproduzido na íntegra. _________...

Resolução O Tribunal Regional Federal da 3ª Região editou, no último dia 21 de agosto, a Resolução nº 0072, que normatiza a residência dos juízes nas cidades onde atuam. Confira abaixo o documento reproduzido na íntegra. _________...
Tribunal edita resolução sobre residência de Juízes Federais
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terça-feira, 28/8/2007

Íntegra da decisão sobre prazo decadencial e prescricional para cobrança de créditos previdenciários

STF Íntegra da decisão sobre prazo decadencial e prescricional para cobrança de créditos previdenciários A discussão sobre a constitucionalidade dos prazos decadencial e prescricional de dez anos para apuração, constituição ...

STF Íntegra da decisão sobre prazo decadencial e prescricional para cobrança de créditos previdenciários A discussão sobre a constitucionalidade dos prazos decadencial e prescricional de dez anos para apuração, constituição ...
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