O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal Regional Federal

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

Professor Rogerio Mollica destaca novo julgado da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça agora admitindo o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execução Fiscal.

Os equívocos da decisão da Corte Regional, não apenas com base em uma incompatibilidade ontológica do instituto do Código de Processo Civil com o microssistema da execução fiscal, como também as contradições práticas decorrentes do entendim...

“Advogados não devem ser agredidos por defenderem seus clientes”, afirmou.