O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal Regional Federal

“Advogados não devem ser agredidos por defenderem seus clientes”, afirmou.

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário.

TRF da 3ª região considerou inconstitucional dispositivo da MP 2.158-35/01 que limita a imunidade tributária das entidades em relação ao citado tributo.

Candidatos devem realizar novas avaliações em outubro.

TRF da 3ª Região Ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária condenados O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3a Região se reuniu no dia 11/12 para o julgamento da ação penal nº 2006.03.00.026541-0, que envo...

Resolução O Tribunal Regional Federal da 3ª Região editou, no último dia 21 de agosto, a Resolução nº 0072, que normatiza a residência dos juízes nas cidades onde atuam. Confira abaixo o documento reproduzido na íntegra. _________...

STF Íntegra da decisão sobre prazo decadencial e prescricional para cobrança de créditos previdenciários A discussão sobre a constitucionalidade dos prazos decadencial e prescricional de dez anos para apuração, constituição ...