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O que saiu em Migalhas sobre Orlando Cesar Sgarbi Cardoso
Autor do Migalhas 
terça-feira, 2 de março de 2010
Orlando César Sgarbi Cardoso
Advogado do escritório Timoner e Novaes Advogados.
Advogado do escritório Timoner e Novaes Advogados.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
STJ afasta preclusão consumativa em exceção de pré-executividade
Colegiado destacou jurisprudência no sentido de que só ocorre a preclusão consumativa quando a matéria tiver sido deduzida e apreciada em julgamento anterior de exceção de pré-executividade.
... agravo interno.
O advogado Orlando César Sgarbi Cardoso (Timoner e Novaes Advogados), que atua no caso, ressaltou que a primeira exceção do contribuinte tratou de tema diverso daquele abordado no segundo incidente congênere.
"Mesmo assim, o Tribunal a quo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Juiz reduz multa de ICMS para 100% do valor do tributo
Para magistrado de SP, o valor da multa deve obedecer aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e, portanto, o valor da multa deve ser limitado ao valor do tributo.
...e à multa.”
O advogado Orlando César Sgarbi Cardoso (Timoner e Novaes Advogados) atuou pela empresa.
Processo: 1500438-16.2015.8.26.0037
Leia a decisão.
STF: multa tributária punitiva
O tema já está no STF. Seis ministros entendem que deve ser reconhecida...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
MIGALHAS nº 3.206
Segunda-feira, 16 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.206 - Fechamento às 9h08. "Mais fácil é unir distâncias e vontades, que casar opiniões e entendimentos." Padre Antônio Vieira Na pauta Nos jornais e revistas do fim de seman...
...(Clique aqui) Alex Korosue e Orlando César Sgarbi Cardoso - "Tributação na construção civil", dia 18/9. (Clique aqui) André Pereira da Silva e Manuela Cortez Suppia - "Portos brasileiros e a nova legislação", dia 19/9....