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O que saiu em Migalhas sobre Orlando Faccini Neto

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

STJ retoma julgamento do caso da boate Kiss no dia 5 de setembro

Caso será retomado após os ministros Sebastião Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro pedirem vista.

Caso será retomado após os ministros Sebastião Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro pedirem vista.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Caso boate Kiss: TJ/RS anula condenações e MP recorre ao STF

O parquet tenta impedir que os condenados sejam soltos imediatamente.

O parquet tenta impedir que os condenados sejam soltos imediatamente.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Caso Kiss no STF: Associação pede ingresso como amicus curiae em ação

A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.

A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.
Migalhas Quentes
sábado, 18 de dezembro de 2021

Boate Kiss: TJ/RS concede novo HC a condenados, mas STF impede soltura

O Tribunal comunicou que não foi informado oficialmente da decisão de Luiz Fux, do STF, que determinou o imediato cumprimento da pena dos condenados.

O Tribunal comunicou que não foi informado oficialmente da decisão de Luiz Fux, do STF, que determinou o imediato cumprimento da pena dos condenados.