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O que saiu em Migalhas sobre orlando magalhaes maia neto

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

STF veta autonomia financeira de Ministério Público de Contas estadual

Plenário considerou inconstitucional norma que confere autonomia administrativa e orçamentária, mas garantiu a independência funcional.

Plenário considerou inconstitucional norma que confere autonomia administrativa e orçamentária, mas garantiu a independência funcional.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

STF julga autonomia do Ministério Público de Contas do Pará

Análise começou no plenário virtual e foi remetida ao físico após pedido de destaque do ministro André Mendonça.

Análise começou no plenário virtual e foi remetida ao físico após pedido de destaque do ministro André Mendonça.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

STF julga se TV por assinatura deve incluir canais de forma gratuita

Julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado em data que será posteriormente determinada.

Julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado em data que será posteriormente determinada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

A polêmica das concessões de serviços públicos no STF

A necessidade de se fazer ou não nova licitação de concessão, caso a concessionária não possa prestar de forma adequada o serviço concedido, arrasta-se na Justiça desde 2003.

A necessidade de se fazer ou não nova licitação de concessão, caso a concessionária não possa prestar de forma adequada o serviço concedido, arrasta-se na Justiça desde 2003.