O que saiu em Migalhas sobre Orlando Maia Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Orlando Maia Neto

Orlando Maia Neto

Orlando Maia Neto

Migalheiro desde junho/2020.

/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 1/10/2020

Webinar - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico.

... aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico.
Webinar - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
/amanhecidas
quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...o do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Amanhã, às 11h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo...
MIGALHAS nº 4.948
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...o do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas...
MIGALHAS nº 4.947
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-f...

... ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. PALESTRANTES Carlos Ayres Britto...
WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
/amanhecidas
segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. (Clique aqui) 50%OFF Títulos selecionados...
MIGALHAS nº 4.946
/depeso
quinta-feira, 18/6/2020

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise

... investidor”. _________ *Orlando Maia Neto é integrante do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia e subscritor das ADIns referidas no texto. *Leonardo P. Santos Costa é integrante do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica...
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
/amanhecidas
quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... Consultoria Jurídica e Advocacia, Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa assinam artigo sobre a inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia. (Clique aqui) Débitos tributários Os advogados Sylvio...
MIGALHAS nº 4.875
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

A judicialização do excesso de peso em rodovias: para um problema mal colocado, uma resposta fora de lugar

Orlando Magalhães Maia Neto

A independência entre os planos de responsabilização jurídica, bem como a funcionalidade reconhecida às astreintes não traduzem fundamentos adequados para legitimar multas judiciais que operam nas mesmas bases abstratas e genéricas das sanç...

... constitucional.  __________  *Orlando Magalhães Maia Neto é sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
A judicialização do excesso de peso em rodovias: para um problema mal colocado, uma resposta fora de lugar
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação....
MIGALHAS nº 4.853
/quentes
sábado, 9/5/2020

STF: Norma estadual obrigando concessionária a investir em proteção ambiental é inconstitucional

Decisão do STF ocorreu em julgamento no plenário virtual.

... Advocacia. O advogado da banca, Orlando Magalhães Maia Neto, destaca a relevância do julgamento, "porque reafirma a feição constitucional do setor elétrico e do próprio sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, matérias que são reservadas aos...
STF: Norma estadual obrigando concessionária a investir em proteção ambiental é inconstitucional
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF

Por unanimidade, os ministros entenderam que a restrição dessas atividades viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.

... advogados Saul Tourinho Leal e Orlando Maia Neto, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em parceria com os advogados Ricardo Oliveira Godoi e Alexander Gustavo Lopes de França (Godoi & Zambo Advogados Associados), patronos da Confederação....
Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF
/quentes
quinta-feira, 6/12/2018

STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo

Até agora, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela constitucionalidade deste tipo de serviço.

...preservado", disse. O advogado Orlando Maia Neto, pela Confederação Nacional de Serviços, trouxe estudos que demonstraram que estes aplicativos que fomentam este tipo de serviço solucionaram falhas no mercado de transporte...
STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo
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