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O que saiu em Migalhas sobre Orlando Silva
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
EC 115/22 - A inclusão da proteção de dados pessoais como direito fundamental
A emenda constitucional cria uma sólida base de sustentação para reforçar a implementação da LGPD no Brasil, aprofundando e exigindo maior cuidado e aprimoramento das medidas públicas e administrativas.
“A normativa constitucional não deve ser considerada sempre e somente como mera regra hermenêutica, mas também como norma de comportamento, idônea a incidir sobre o conteúdo das relações entre situações objetivas, funcionalizando-as aos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de abril de 2023
Congresso votará regulamentação das redes sociais; veja trechos
Entre os temas em debate estão transparência e responsabilização de provedores.
Entre os temas em debate estão transparência e responsabilização de provedores.
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de julho de 2022
Câmara: Grupo elabora projeto que amplia cobertura de planos de saúde
Lira tentará acordo com o Senado para votar o PL, proposto pelo mesmo grupo de trabalho sobre "rol taxativo", em agosto.
Lira tentará acordo com o Senado para votar o PL, proposto pelo mesmo grupo de trabalho sobre "rol taxativo", em agosto.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de junho de 2022
CCJ da Câmara retira de pauta mensalidades em universidades públicas
A proposta foi alvo de protestos na última semana; um acordo de líderes permitiu a retirada de pauta indefinidamente.
A proposta foi alvo de protestos na última semana; um acordo de líderes permitiu a retirada de pauta indefinidamente.