O que saiu em Migalhas sobre Orlando Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Orlando Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre Orlando Silva
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terça-feira, 22/3/2011

Lei 12.396/11 sanciona o consórcio público denominado Autoridade Pública Olímpica

Confira a lei 12.396/11 que ratifica o protocolo de intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado APO - Autoridade Pública Olímpica....

...Mantega Miriam Belchior Orlando Silva de Jesus Júnior Clique aqui e confira a lei na íntegra. ___________
Lei 12.396/11 sanciona o consórcio público denominado Autoridade Pública Olímpica
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sexta-feira, 10/12/2010

Lei obriga a realização de exames periódicos em atletas

Confira abaixo na íntegra a lei 12.346 que obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Orlando Silva de Jesus Júnior ____________
Lei obriga a realização de exames periódicos em atletas
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quarta-feira, 28/7/2010

Sancionada lei 12.999 que altera o Estatuto do Torcedor

Confira abaixo a íntegra da lei 12.299 que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão à violência nas competições esportivas. A mudança de alguns artigos do Estatuto do Torcedor (lei 10.671/03) vai adequar a lei brasileira às normas inte...

...Teles Ferreira Barreto Orlando Silva de Jesus Junior Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.7.2010 ________________
Sancionada lei 12.999 que altera o Estatuto do Torcedor
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sexta-feira, 12/3/2010

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Copa 2014 CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014 Os 12 aeroportos localizados nos Estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os ...
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
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quinta-feira, 17/12/2009

Decreto dispõe sobre o Portal de Transparência relativo à Copa de 2014

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Decreto dispõe sobre o Portal de Transparência relativo à Copa de 2014
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quinta-feira, 17/12/2009

Decreto dispõe sobre o Portal de Transparência relativo às Olimpíadas 2016

Decreto que dispõe sobre o Portal de Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 é publicado.

Decreto que dispõe sobre o Portal de Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 é publicado.
Decreto dispõe sobre o Portal de Transparência relativo às Olimpíadas 2016
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sexta-feira, 24/7/2009

Decreto 6.912 altera o Decreto que regulamenta a Lei que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania

Altera o Decreto no 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de p...

Altera o Decreto no 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de p...
Decreto 6.912 altera o Decreto que regulamenta a Lei que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania
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quinta-feira, 11/12/2008

Decreto 6.684 - Fixa o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos

Decreto n° 6.684 - Fixa, para o ano-calendário de 2008, o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

Decreto n° 6.684 Fixa, para o ano-calendário de 2008, o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos. _________ Conf...
Decreto 6.684 - Fixa o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos
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quarta-feira, 16/7/2008

Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016

Decreto de 14 de julho de 2008 que cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.

Decreto de 14 de julho de 2008 que cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.
Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016
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sexta-feira, 7/12/2007

Decreto 6.284 - Prazo para que as entidades que aderiram ao concurso Timemania satisfaçam as obrigações previstas

Decreto 6.284 Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas n° § 1...

Decreto 6.284 Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas n° § 1...
Decreto 6.284 - Prazo para que as entidades que aderiram ao concurso Timemania satisfaçam as obrigações previstas
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quarta-feira, 15/8/2007

Lula assina decreto que regulamenta Timemania

Loteria Lula assina decreto que regulamenta Timemania O presidente Lula assinou ontem, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto (v. abaixo) que regulamenta a Timemania. A nova loteria, aprovada pelo Congresso Nac...

Loteria Lula assina decreto que regulamenta Timemania O presidente Lula assinou ontem, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto (v. abaixo) que regulamenta a Timemania. A nova loteria, aprovada pelo Congresso Nac...
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sexta-feira, 20/7/2007

Lei 11.505 - Altera dispositivos das leis 11.345/06, 8.212/91 e 8.685/93, e dá outras providências

Lei nº 11.505 Altera dispositivos das Leis n°s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° 11.505, DE 18 DE JULHO DE 2...

Lei nº 11.505 Altera dispositivos das Leis n°s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° 11.505, DE 18 DE JULHO DE 2...
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quinta-feira, 3/5/2007

Lei 11.472 - Altera a lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei nº 11.472 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. LEI N° 11.472 DE 2 DE MAIO DE 2007 Altera e...

Lei nº 11.472 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. LEI N° 11.472 DE 2 DE MAIO DE 2007 Altera e...
Lei 11.472 - Altera a lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo
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segunda-feira, 19/3/2007

Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007

MP 358   Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007   Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras pro...

MP 358   Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007   Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras pro...
Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007
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quarta-feira, 3/1/2007

Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...
Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo
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sexta-feira, 15/9/2006

Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências

Prática desportiva   Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento d...

Prática desportiva   Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento d...
Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências
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terça-feira, 22/8/2006

Sancionada lei que institui o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física

Lei 11.342 Sancionada lei que institui o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física. Leia íntegra abaixo:_____________ LEI Nº 11.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006. Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Fís...

Lei 11.342 Sancionada lei que institui o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física. Leia íntegra abaixo:_____________ LEI Nº 11.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006. Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Fís...
Sancionada lei que institui o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física
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