O que saiu em Migalhas sobre Orlando Villas Boas Filho

A lei não estabelece um prazo mínimo de quanto tempo duas pessoas precisam estar juntas para caracterizar união estável, tanto é que o conceito é configurado na confiança pública, notória, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de construção de família. Foi com essa linha de raciocínio que a quarta Turma do STJ, entendeu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é su...

Com a mensagem "o último abraço...", Francisco Prehn Zavascki divulgou uma gravação que mostra o último encontro entre pai e filho. A gravação é de 18 de janeiro de 2017, 14h42, cerca de 24 horas antes do trágico acidente aéreo que vitimou o ministro Teori.

STF julgará, no próximo dia 18, a (im)possibilidade de recusa à transfusão de sangue por parte de Testemunhas de Jeová e se o Estado deve custear procedimento alternativo. Em entrevista ao Migalhas, o advogado Laércio Ninelli Filho, que representa a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová no Brasil, a qual atua como amicus curiae nos processos levados ao Supremo, esclareceu os principais pont...

O ex-presidente da AASP Antônio Ruiz Filho pronuncia-se acerca dos honorários advocatícios e também sobre o acesso aos autos pelos causídicos.