O que saiu em Migalhas sobre Orozimbo Nonato
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Orozimbo Nonato

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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

... (2012, p. 203), na linha de Orosimbo Nonato, deixa claro que a decisão razoável deveria ser “reforçada com argumento poderosos”, com o que ela passava a representar uma corrente de pensamento. Isso realmente lhe dava sustentação. 4 Eduardo Ribeiro...
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... pontificavam juízes do quilate de Orosimbo Nonato, Hahnemann Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin,...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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segunda-feira, 22/4/2019

STF afasta possibilidade rebaixamento de clubes de futebol com débitos tributários e trabalhistas

Supremo julga inconstitucional norma do PROFUT que restringia a atuação das entidades desportivas

... feito pelo ex-ministro Orosimbo Nonato, no RE 18.331/SP: “o poder de tributar não pode chegar à desmedida do poder de distribuir”, pois como reforça Bilac Pinto, essa prerrogativa estatal representa “um poder que somente pode ser exercido dentro...
STF afasta possibilidade rebaixamento de clubes de futebol com débitos tributários e trabalhistas
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Magistrados do quilate de Orosimbo Nonato, Hahnemann Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves,...
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segunda-feira, 14/12/2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...Tribunal Federal em toda a sua história - OROSIMBO NONATO, em magnífico voto que proferiu no MS interposto pelo Presidente Café Filho: "O Supremo Tribunal só é supremo, nas questões de sua competência. Não é poder...
O  processo  de  impeachment  da  presidente  da  República
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Magistrados do quilate de Orosimbo Nonato, Hahnneman Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Mário Guimarães, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira,...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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terça-feira, 25/3/2008

Há 77 anos, Bento de Faria Antonio Bento de Faria foi nomeado procurador-geral da República

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 25 de março de 1931, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou até 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antônio Bento de Faria ...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 25 de março de 1931, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou até 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antônio Bento de Faria ...
Há 77 anos, Bento de Faria Antonio Bento de Faria foi nomeado procurador-geral da República
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terça-feira, 20/11/2007

Há 67 anos, Eduardo Espínolatomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...
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segunda-feira, 19/11/2007

Há 70 anos, Antônio Bento de Faria foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 19 de novembro de 1937, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Edmundo Lins, que se aposentara, o ministro Antônio Bento de Faria. _____________ Antonio...

Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 19 de novembro de 1937, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Edmundo Lins, que se aposentara, o ministro Antônio Bento de Faria. _____________ Antonio...
Há 70 anos, Antônio Bento de Faria foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 2/9/2005

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

Alexandre Laizo Clápis

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...
Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil
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segunda-feira, 30/5/2005

MIGALHAS nº 1.176

Segunda-feira, 30 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.176 - Fechamento às 9h45.     Um francês: um galanteador Dois franceses: uma discussão Três franceses: um "ménage".   (Anônimo) MASSUCCI, Folco. Dicionário Humorístico,  SP, 1958...

MIGALHAS nº 1.176
MIGALHAS nº 1.176
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terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
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