terça-feira, 17 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Os Grandes Julgamentos Do Supremo Tribunal Federal

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Migalhas de peso O  julgamento  do  impeachment  pelo  Senado  e  o  fatiamento  do  quesito  em  duas  proposições
terça-feira, 6 de setembro de 2016

O julgamento do impeachment pelo Senado e o fatiamento do quesito em duas proposições

Da exposição feita, resta evidenciada a irregularidade da conduta do Presidente Ministro Ricardo Lewandowski de deferir o fatiamento do quesito.

...Judiciário" ("apud" EDGARD COSTA, "Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal", Ed. Civilização Brasileira, Rio, 1964, tomo III, pg. 415).. Aliás, recentemente, o ilustre ministro Teori Zavascki, em MS impetrado...
Migalhas de peso O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

... 9 "Apud" EDGARD COSTA, "Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal", Ed. Civilização Brasileira, Rio, vol. III, pg. 390. Passagem do voto do Ministro Sampaio Costa no célebre Mandado de Segurança impetrado pelo...
Migalhas de peso O  processo  de  impeachment  da  presidente  da  República
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...Idem,. 3 Apud Edgard Costa, "Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal", Ed. Civilização Brasileira, Rio, 1964, tomo III, pg. 415). 4 Idem, pg. 370. 5 Castro Nunes, Do Mandado de Segurança", Ed. Forense, Rio,...
Migalhas Quentes Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF

Baú migalheiro   Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF Há 54 anos, no dia 19 de janeiro de 1957, aposentou-se o ministro Edgard Costa, vice-presidente do STF. Toda a sua carreira judiciária foi feita no Distrito...

...Efemérides Judiciárias (1961); Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal (1962) e A Legislação Eleitoral Brasileira (1964). Recebeu as seguintes condecorações e medalhas: Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito...