Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal | Tudo Sobre

domingo, 12 de maio de 2013

Proposta fixa limite para indicação ao STF

Se presidência não indicar em 45 dias novo ministro, tarefa fica com o Senado.

...101...................................................................................................... ..................................................................................................................... §1º....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF

A CCJ da Câmara aprovou a proposta de EC 473/01 que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de s...

...a Presidência da República e o Congresso Nacional para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, ter-se-á a participação direta do Poder Legislativo, não somente na aprovação da indicação feita...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de julho de 2008

PEC extingue quinto constitucional nos tribunais

Quinto Constitucional Fim do Quinto Constitucional - Deputado apresenta PEC que altera a CF/88 A PEC 262/08 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim (PR/RJ), muda as regras de preenchimento de vagas no STF, STJ, STM, TST, TSE...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de janeiro de 2006

A composição do Supremo Tribunal Federal

Atualmente está sob forte debate o assunto sobre como devem ser escolhidos os integrantes do Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema no Brasil.

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Proposta fixa limite para indicação ao STF

CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF

PEC extingue quinto constitucional nos tribunais

A composição do Supremo Tribunal Federal