O que saiu em Migalhas sobre Os Projetos De Lei

Nesta terça-feira, 18, a 1ª turma do STF aceitou a denúncia do MPF contra Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, tornando-os réus pela morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Durante sustentação oral de 30 minutos, o procurador-geral da República, Luis Augusto Santos Lima, detalhou as alianças dos acusados com milícias para explorar ilegalmente o merca...

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas ...

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...