O que saiu em Migalhas sobre Oscar Argollo

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou parecer em que se posiciona sobre o exame de Ordem para habilitar ao exercício da advocacia. O parecer é de relatoria de Oscar Otavio Coimbra Argollo. Para o instituto, um advogado que nã...

CNJ Suspensa cobrança de taxa em juizados do MT O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, em sessão realizada no dia 6/6, suspender cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do MT. A suspensão foi determinada em caráter ...

Provocado pela ONG Brasil para Todos, o CNJ reuniu-se ontem para decidir se devem ser mantidos ou não os crucifixos nas paredes dos plenários dos tribunais do país. A ONG argumentou que os crucifixos ferem o princípio constitucional da laic...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

OAB para CNJ Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Técio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lôbo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.637 - Fechamento às 10h33.   "Em Roma, cidade eterna Muito longe de Belém Numa eleição moderna Sem gastar nenhum vintém Sem causar nenhum desdém Pegando a maior garapa ...

Indicações OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edição de hoje (17/4) no Diário de Justiça, Seção 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para conco...

Questão salarial CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos O CNJ determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça na quarta-feira (31/1). Eles est...

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar ...

Remoção   CNJ garante inamovibilidade   O plenário do CNJ respondeu consulta, na sessão de terça-feira (14/11), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão refere-se à transferência de sede d...

Próxima sessão   CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP   O CNJ decidiu ontem à tarde (10/10) adiar a análise da representação de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competência do Ó...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano Pela primeira vez desde a sua criação como órgão de controle externo do poder Judiciário no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspeção num tribunal regional. O alvo é o TJ/BA q...

CNJ examina pedido do IBDFAM para criar câmaras de Direito de Família O CNJ examina hoje o pedido de especialização em Direito de Família e de Sucessões nos Tribunais de Justiça de todo o País, com a criação de câmaras especi...

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia O plenário do CNJ julga hoje, na sua primeira sessão do ano, o pedido de providências feito pela OAB/BA para solucionar a caótica situação em que se encontra o Poder Judiciário ...

Antinepotismo é pauta da primeira reunião do ano no CNJConstam da pauta da primeira reunião no ano do Conselho Nacional de Justiça quatro pedidos de providências apresentados por diferentes tribunais brasileiros com relação à Reso...

Gol contra   CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Lui...

CNJ discute melhoria do sistema de informatização do Judiciário   A Comissão de Informatização do CNJ se reúne com representantes dos tribunais estaduais e federais hoje e amanhã para realizar um levantamento das características do...

CNJ analisa proposta que modifica sistema de promoção de juízesO CNJ realizou, na tarde de ontem (16/8), a primeira reunião do segundo semestre de 2005 e analisou pauta com 15 itens, entre eles temas relacionados a promoção de juízes, fér...