O que saiu em Migalhas sobre Oscar Argollo

Uma breve provocação sobre a recente pretensão de ser editado um Código de Ética para o STF, quando há uma norma do CNJ vigente e crítica a ausência do Estatuto da Magistratura determinado pela CF.

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

CNJ Suspensa cobrança de taxa em juizados do MT O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, em sessão realizada no dia 6/6, suspender cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do MT. A suspensão foi determinada em caráter ...