O que saiu em Migalhas sobre Oscar Argollo
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O que saiu em Migalhas sobre Oscar Argollo

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terça-feira, 6/9/2011

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

...subscrito por José Ribas Vieira, Oscar Argollo, Jackshon Grossman e João C. Castellar. 19. V., a respeito, por último, Cibele Pinheiro Marçal Tucci, Bases estruturais do processo civil moderno (comparação jurídica),...
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sábado, 30/7/2011

IAB divulga parecer sobre exame de Ordem

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou parecer em que se posiciona sobre o exame de Ordem para habilitar ao exercício da advocacia. O parecer é de relatoria de Oscar Otavio Coimbra Argollo. Para o instituto, um advogado que nã...

...parecer é de relatoria de Oscar Otavio Coimbra Argollo. Para o instituto, um advogado que não se submeta à prova pode ocasionar danos ou prejuízos à sociedade em geral. Sobre o parecer do MP no RExt que tramita no STF, o...
IAB divulga parecer sobre exame de Ordem
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segunda-feira, 11/6/2007

CNJ suspende cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do MT

CNJ Suspensa cobrança de taxa em juizados do MT O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, em sessão realizada no dia 6/6, suspender cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do MT. A suspensão foi determinada em caráter ...

CNJ Suspensa cobrança de taxa em juizados do MT O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, em sessão realizada no dia 6/6, suspender cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do MT. A suspensão foi determinada em caráter ...
CNJ suspende cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do MT
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quarta-feira, 30/5/2007

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais. Para o CNJ, uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Provocado pela ONG Brasil para Todos, o CNJ reuniu-se ontem para decidir se devem ser mantidos ou não os crucifixos nas paredes dos plenários dos tribunais do país. A ONG argumentou que os crucifixos ferem o princípio constitucional da laic...

Provocado pela ONG Brasil para Todos, o CNJ reuniu-se ontem para decidir se devem ser mantidos ou não os crucifixos nas paredes dos plenários dos tribunais do país. A ONG argumentou que os crucifixos ferem o princípio constitucional da laic...
ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais. Para o CNJ, uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
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segunda-feira, 7/5/2007

Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos pela OAB para CNJ

OAB para CNJ Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Técio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lôbo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...

OAB para CNJ Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Técio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lôbo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...
Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos pela OAB para CNJ
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quarta-feira, 18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.637 - Fechamento às 10h33.   "Em Roma, cidade eterna Muito longe de Belém Numa eleição moderna Sem gastar nenhum vintém Sem causar nenhum desdém Pegando a maior garapa ...

MIGALHAS nº 1.637
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terça-feira, 17/4/2007

OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP

Indicações OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edição de hoje (17/4) no Diário de Justiça, Seção 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para conco...

Indicações OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edição de hoje (17/4) no Diário de Justiça, Seção 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para conco...
OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP
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sexta-feira, 2/2/2007

CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos

Questão salarial CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos O CNJ determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça na quarta-feira (31/1). Eles est...

Questão salarial CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos O CNJ determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça na quarta-feira (31/1). Eles est...
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quarta-feira, 24/1/2007

CNJ X TJ/SP - Imbróglio na questão salarial dos tribunais

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar ...

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar ...
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quinta-feira, 16/11/2006

CNJ garante inamovibilidade

Remoção   CNJ garante inamovibilidade   O plenário do CNJ respondeu consulta, na sessão de terça-feira (14/11), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão refere-se à transferência de sede d...

Remoção   CNJ garante inamovibilidade   O plenário do CNJ respondeu consulta, na sessão de terça-feira (14/11), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão refere-se à transferência de sede d...
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quarta-feira, 11/10/2006

CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP

Próxima sessão   CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP   O CNJ decidiu ontem à tarde (10/10) adiar a análise da representação de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competência do Ó...

Próxima sessão   CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP   O CNJ decidiu ontem à tarde (10/10) adiar a análise da representação de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competência do Ó...
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...
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segunda-feira, 8/5/2006

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano Pela primeira vez desde a sua criação como órgão de controle externo do poder Judiciário no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspeção num tribunal regional. O alvo é o TJ/BA q...

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano Pela primeira vez desde a sua criação como órgão de controle externo do poder Judiciário no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspeção num tribunal regional. O alvo é o TJ/BA q...
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terça-feira, 7/3/2006

CNJ examina pedido do IBDFAM para criar câmaras de Direito de Família

CNJ examina pedido do IBDFAM para criar câmaras de Direito de Família O CNJ examina hoje o pedido de especialização em Direito de Família e de Sucessões nos Tribunais de Justiça de todo o País, com a criação de câmaras especi...

CNJ examina pedido do IBDFAM para criar câmaras de Direito de Família O CNJ examina hoje o pedido de especialização em Direito de Família e de Sucessões nos Tribunais de Justiça de todo o País, com a criação de câmaras especi...
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terça-feira, 31/1/2006

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia O plenário do CNJ julga hoje, na sua primeira sessão do ano, o pedido de providências feito pela OAB/BA para solucionar a caótica situação em que se encontra o Poder Judiciário ...

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia O plenário do CNJ julga hoje, na sua primeira sessão do ano, o pedido de providências feito pela OAB/BA para solucionar a caótica situação em que se encontra o Poder Judiciário ...
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quinta-feira, 26/1/2006

Antinepotismo é pauta da primeira reunião do ano no CNJ

Antinepotismo é pauta da primeira reunião do ano no CNJConstam da pauta da primeira reunião no ano do Conselho Nacional de Justiça quatro pedidos de providências apresentados por diferentes tribunais brasileiros com relação à Reso...

Antinepotismo é pauta da primeira reunião do ano no CNJConstam da pauta da primeira reunião no ano do Conselho Nacional de Justiça quatro pedidos de providências apresentados por diferentes tribunais brasileiros com relação à Reso...
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terça-feira, 20/12/2005

Gol contra. CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares

Gol contra   CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Lui...

Gol contra   CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Lui...
Gol contra. CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares
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segunda-feira, 17/10/2005

CNJ discute melhoria do sistema de informatização do Judiciário

CNJ discute melhoria do sistema de informatização do Judiciário   A Comissão de Informatização do CNJ se reúne com representantes dos tribunais estaduais e federais hoje e amanhã para realizar um levantamento das características do...

CNJ discute melhoria do sistema de informatização do Judiciário   A Comissão de Informatização do CNJ se reúne com representantes dos tribunais estaduais e federais hoje e amanhã para realizar um levantamento das características do...
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quarta-feira, 17/8/2005

CNJ analisa proposta que modifica sistema de promoção de juízes

CNJ analisa proposta que modifica sistema de promoção de juízesO CNJ realizou, na tarde de ontem (16/8), a primeira reunião do segundo semestre de 2005 e analisou pauta com 15 itens, entre eles temas relacionados a promoção de juízes, fér...

CNJ analisa proposta que modifica sistema de promoção de juízesO CNJ realizou, na tarde de ontem (16/8), a primeira reunião do segundo semestre de 2005 e analisou pauta com 15 itens, entre eles temas relacionados a promoção de juízes, fér...
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