O que saiu em Migalhas sobre Oscar Dias Correia

O que saiu em Migalhas sobre Oscar Dias Correia

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...Constituição)? Qual teria sido a vontade do Constituinte. Oscar Corrêa Júnior nos ajuda a saber: "Pode ter certeza que muita coisa relacionada ao capítulo da própria educação saiu da casa do Di Gênio". Refere-se a João...
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segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...Sepúlveda Pertence (1989-2007), Oscar Dias Corrêa (1982-1989), Clovis Ramalhete Maia (1981 a 1982), Carlos Thompson Flores (1968-1981) e José Eduardo do Prado Kelly (1965-1968). Natural de Marília/SP, José Antônio Dias...
/pilulas
quinta-feira, 19/11/2015

Migalhíssimas

Hoje, as 18h, Joaquim de Paiva Muniz, do escritorio Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra sobre "O novo CPC e seus impactos na arbitragem", na Universidade Candido Mendes, no RJ. Amanha, Camila Mendes Vianna Cardoso, socia de Kin...

...falecimento do acadêmico Oscar Dias Corrêa. O advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi eleito pela revista Who's Who Legal Brazil 2015 um dos 32 maiores especialistas do país na...
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...falecimento do acadêmico Oscar Dias Corrêa. O advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi eleito pela revista Who's Who Legal Brazil 2015 um dos 32 maiores especialistas do país na...
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Mello 30/6/89 108 Sarney Oscar Corrêa 17/1/89 Sepúlveda Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci Falcão 26/1/89 Paulo Brossard 13/3/89 46 Sarney Fonte: Migalhas * Até...
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Mello 30/6/89 108 Sarney Oscar Corrêa 17/1/89 Sepúlveda Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci Falcão 26/1/89 Paulo Brossard 13/3/89 46 Sarney Fonte: Migalhas
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Boson, Raul Machado Horta, Oscar Corrêa, Alberto Deodato, Cândido Martins de Oliveira Júnior, Ariosvaldo de Campos Pires, Edgar de Godoi da Mata Machado, Afonso Penna Júnior. A Academia Mineira de Letras também se associa...
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quarta-feira, 25/4/2012

Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização

Os trabalhos foram revistos e as acadêmicas não foram reprovadas na disciplina.

...(STF - RE n. 97.097, Min. Oscar Correa; STJ 108/287-295). O Código Civil de 1916 não continha dispositivo expresso a autorizar a indenização do dano moral. Até o advento da atual Constituição se entendia que o dano moral...
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quarta-feira, 23/11/2011

Em 1978, conferência da OAB marcou luta pela restauração da democracia

Em maio de 1978, de 7 a 12, sob o peso da ditadura militar, ocorreu a "VII Conferência Nacional dos Advogados", em Curitiba/PR. O tema central "O Estado de Direito" foi debatido em 47 proposições que abrangiam desde anistia, estado de sítio...

...seguinte, na hora da partida, encontramos com Oscar Dias Correa e sua mulher. O tratamento foi civilizado, mas o Oscar não escondia a decepção e a frustração com o resultado da Sessão Plenária. Na despedida, combinamos um...
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sexta-feira, 4/2/2011

MIGALHAS nº 2.564

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.564 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Forum Cebefi (Clique aqui) _____________________________ "A al...

...Ministros Luiz Gallotti, Oscar Dias Corrêa e Alfredo Buzaid. Cordialmente," Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados _____________ Migalhas mundo Indenização Corte da Califórnia concedeu indenização ao...
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quinta-feira, 3/2/2011

MIGALHAS nº 2.563

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.563 - Fechamento as 11h33. "Sirvo-me dos animais para instruir os homens." La Fontaine Coelhos Inicia-se hoje o ano novo no calendario chines. E o ano do coelho. M...

...Alexandre Thiollier o saudoso jurista Oscar Dias Corrêa (Migalhas 2.561 - 1/2/11 - "Memória" - clique aqui)." João Renato de Vasconcellos Pinheiro Baú migalheiro Há 137 anos, no dia 3 de fevereiro de 1874, instalou-se...
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terça-feira, 1/2/2011

Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos

Confira a trajetória da carreira do renomado jurista Oscar Dias Corrêa, que completaria hoje 90 anos. Iniciou na advocacia e na vida pública em 1946, entre tantas funções exerceu o cargo de ministro do STF e vice-presidente do TSE.

...do STF e vice-presidente do TSE. ______________ Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna/MG, em 1º de fevereiro de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e D. Maria da Fonseca Corrêa. Faleceu no Rio de Janeiro em 30 de novembro...
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terça-feira, 1/2/2011

MIGALHAS nº 2.561

Terca-feira, 1? de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.561 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) _________...

...jurista e político brasileiro Oscar Dias Corrêa, que hoje completaria 90 anos. Instigados pelo ilustre leitor, recordamos a carreira do ilustre jurista, que entre tantas funções foi deputado estadual, deputado Federal,...
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terça-feira, 11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

Terca-feira, 11 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.546 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gustavo Tepedino Advogados (Clique aqui) ________________...

...Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária - 298p.) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
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terça-feira, 11/1/2011

Resultado do sorteio das obras "Estudos de Direito Político-Constitucional" e "Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa"

Veja quem são os ganhadores das obras : "Estudos de Direito Político-Constitucional" (Renovar – 1.108p.), do saudoso jurista Oscar Dias Corrêa; e "Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária – 29...

...(Renovar - 1.108p.); e Layanna Mabia Mauricio Brasil, de Porto Velho/RO - "Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária - 298p.) _________________
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segunda-feira, 10/1/2011

MIGALHAS nº 2.545

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.545 - Fechamento as 11h05. "Senhor Doutor : muito bem-vinda sejaA esta mofina, e misera cidadeSua justica agora, e equidade,e letras, com que a todos causa inveja. Seja muit...

...Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária - 298p.), coordenada por Ives Gandra da Silva Martins. Concorra ! (Clique aqui) Previdência A AASP promove, no dia 17/1, o curso de férias...
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sexta-feira, 7/1/2011

MIGALHAS nº 2.544

Sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.544 - Fechamento as 10h33. "O juiz pondera os argumentos, faz uma cara muito severa e, como tem que proferir decisao imediata, profere como pode, e julga que fez justic...

...Martins. Os exemplares foram gentilmente doados por Oscar Dias Corrêa Júnior. (Clique aqui) Sorteio II O livro "O Oráculo de Delfos - O Conselho de Estado no Brasil-Império" (Saraiva - 410p.), de José Reinaldo de Lima...
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Sul América Seguros Gerais S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, em favor dos advogados V.L.Z. J. e T.B....

...econômicos (RE n.º 97.097, Min. Oscar Corrêa, RTJ 108/287). Para a fixação do quantum indenizatório, devem ser observados alguns critérios, tais como a situação econômico-financeira e social das partes litigantes, a...
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domingo, 21/11/2010

TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

...econômicos (RE n.º 97.097, Min. Oscar Corrêa, RTJ 108/287). Gabinete Des. Marcus Tulio Sartorato Na avaliação do dano moral se deve levar em conta a posição social e cultural do ofensor e do ofendido; a maior ou menor...
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quinta-feira, 1/7/2010

Livro em homenagem ao ministro Bilac Pinto é lançado no STF

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, compareceu ontem, 30/6, logo após o encerramento da sessão plenária, ao lançamento do livro "Bilac Pinto – O homem que salvou a República", de Murilo Badaró, no átrio da biblioteca da Corte. Filho...

...sentimento da Corte, o ministro Oscar Corrêa, e do MPF, José Paulo Sepúlveda Pertence, PGR. _______________
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