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O que saiu em Migalhas sobre Oscar Tenorio
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018
Aplicação da lei no tempo
Alguns anos passar-se-ão até que a reforma trabalhista tenha a jurisprudência cristalizada, sobretudo em questões revestidas de caráter polêmico.
...e certeza à vida social, como registra Oscar Tenório (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, Ed. Borsoi, RJ, 1955, pág. 193).
A CLT passou por numerosas mudanças desde 1943. Quando ampliavam direitos, não...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2010
Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito
No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).
No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2004
As taxas processuais e o novo princípio da anterioridade nonagesimal
Uma das grandes novidades promovidas pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, foi a criação do chamado princípio da anterioridade nonagesimal, também denominado, por alguns, como princípio da noventena.
As taxas processuais e o novo princípio da anterioridade nonagesimalEvelise Paffetti*Uma das grandes novidades promovidas pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, foi a criação do chamado princípio da anterioridad...