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O que saiu em Migalhas sobre Oscar Vilhena Vieira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Em defesa do indulto de natal

O presidente foi justo, criterioso e, sobretudo, humano, agindo dentro da competência privativa de que dispõe.

O presidente foi justo, criterioso e, sobretudo, humano, agindo dentro da competência privativa de que dispõe.
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.351
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de junho de 2018

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.

MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.