TUDO SOBRE
O presidente foi justo, criterioso e, sobretudo, humano, agindo dentro da competência privativa de que dispõe.
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.
MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.