O que saiu em Migalhas sobre Oscar Vilhena Vieira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Oscar Vilhena Vieira

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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

...a Aberta, pelo advogado Oscar Vilhena Vieira, defende que acolher o direito ao esquecimento seria virar as costas para uma robusta jurisprudência do STF cristalizada no caso das biografias não autorizadas. Segundo o advogado, a Corte reconheceu, por unanimidade,...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

...a Aberta, pelo advogado Oscar Vilhena Vieira, defende que acolher o direito ao esquecimento seria virar as costas para uma robusta jurisprudência do STF cristalizada no caso das biografias não autorizadas. Segundo o advogado, a Corte reconheceu, por unanimidade,...
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
Qual o futuro da OAB?
Webinar
quinta-feira, 3/12/2020

Qual o futuro da OAB?

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

Leonardo Sica, Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek, Luiz Viana Queiroz, Flávia Filhorini Lepique, Domingos Stocco, Simone Cabredo e Dione Almeida Santos
/amanhecidas
quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos...
MIGALHAS nº 4.987
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 25 de novembro de 1845, há 175 anos, nasceu na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o...
MIGALHAS nº 4.986
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...3. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 24 de novembro de 1861, há 159 anos, nasceu em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis,...
MIGALHAS nº 4.985
/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...33. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...3. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado...
MIGALHAS nº 4.983
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Roberto Barroso, 'Orgs. Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer' - Editora FGV Wanderlei Gallego Rodrigues, Técnico, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Cuiabá/MT - Mediação: Uma Experiência Brasileira, 'Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Washington...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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sexta-feira, 23/8/2019

Em parecer à Câmara, AASP aponta inconstitucionalidade em projeto anticrime

Entrega de documento a Rodrigo Maia ocorre nesta sexta-feira, 23.

... ex-conselheiro da AASP, e Oscar Vilhena Vieira, constitucionalista e diretor da Faculdade de Direito da FGV/SP. ______________
Em parecer à Câmara, AASP aponta inconstitucionalidade em projeto anticrime
Oscar Vilhena | STF | Brazil Conference at Harvard & MIT
TV Migalhas
segunda-feira, 8/4/2019

Oscar Vilhena | STF | Brazil Conference at Harvard & MIT

Diretor da Escola de Direito de SP da FGV, Oscar Vilhena Vieira aborda, em entrevista à TV Migalhas, o papel do STF, sua jurisprudência e o atual momento que vive a Corte constitucional brasileira. Para ele, o Supremo se encontra fragilizado e é preciso aguardar que ele possa se recompor e assumir sua função.

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segunda-feira, 8/4/2019

Precisamos aguardar que Supremo possa se recompor e assumir sua função, diz Oscar Vilhena

Para diretor da Escola de Direito de SP da FGV, jurisprudência do STF se dissolveu muito e Corte se encontra fragilizada.

...e Direito de SP da FGV, Oscar Vilhena Vieira fala, em entrevista à TV Migalhas, sobre o papel do STF. Confira. De acordo com Vilhena, o problema fundamental da jurisprudência do Supremo atualmente é o fato de que ela se dissolveu muito, já que há muitos...
Precisamos aguardar que Supremo possa se recompor e assumir sua função, diz Oscar Vilhena
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segunda-feira, 8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de abril de 2019.

... democracia. (Clique aqui) Para Oscar Vilhena Vieira, o STF se encontra fragilizado. (Clique aqui) Sobrevivente do Carandiru, ex-detento Sidney Sales destaca importância da ressocialização de presos. (Clique aqui) Contra a criminalização do aborto "Se...
MIGALHAS nº 4.577
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 27/3/2019

O volume processual do Supremo Tribunal Federal

O volume processual do Supremo Tribunal Federal.

.... O jurista e estudioso Oscar Vilhena Vieira (2008, p. 447) chega a denominar tal torpor regulatório de um "ethos ambicioso" do legislador constituinte, caracterizando a verborragia constitucional já conhecida. Outro motivo está na jurisdição constitucional....
O volume processual do Supremo Tribunal Federal
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Abissamra Filho 195 -  Oscar Vilhena Vieira 196 -  Luciana Boiteux 197 -  Rodrigo Antonio Serafim 198 -  Guilherme Rodrigues da Silva 199 -  José Roberto Soares Lourenço 200 -  Amanda Bessoni Boudoux Salgado 201 -  Vinícius Ehrhardt Julio Drago 202...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 25/1/2019

Um novo Supremo para 2019

Francisco Zardo

Alterações na composição do STF não são desejáveis em 2019, mas é preciso que a corte recupere a confiança da sociedade para realizar a missão de guarda da Constituição.

... diagnóstico do professor Oscar Vilhena Vieira no seu recente A Batalha dos Poderes, “a autoridade do STF não pode ser exercida de forma fragmentada por cada um de seus ministros. (…) O exercício da colegialidade é fundamental tanto para salvaguardar...
Um novo Supremo para 2019
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quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

Ericson M. Scorsim

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...maioria erra?, o professor Oscar Vilhena Vieira, levanta a questão da fragilidade das democracias diante de seus inimigos, bem como a capacidade institucional do STF em resistir a ataques autoritários. Daí a relevância da...
Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 3/10/2018

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração.

...percepção, o autor brasileiro Oscar Vilhena Vieira demonstra a importância dos direitos fundamentais pelo seu aspecto pragmático: para o estudioso, estes direitos servem como verdadeiras "reservas de justiça" no sistema...
Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração
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quarta-feira, 20/6/2018

Federalismo e municípios - Parte 2

Federalismo e municípios - Parte 2.

...resiliência. Nesse sentido, esclarece Oscar Vilhena Vieira: "Tomando livremente emprestado um conceito da física, entenda-se por resiliência a propriedade que possuem alguns materiais de acumular energia, quando...
Federalismo e municípios - Parte 2
/depeso
terça-feira, 19/6/2018

O discreto charme do absurdo

Feres Sabino

O charme discreto do absurdo é sempre o palavrório sem lei ou contra a lei.

... eminente prof. Oscar Vilhena Vieira, da FGV/SP comenta (Folha 9/7) sob o titulo JUSTIÇA, AINDA QUE TARDIA, ação judicial absolutamente impensável, que merece mais e mais reflexão.   Na cidade paulista de Mococa, membro...
O discreto charme do absurdo
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