quarta-feira, 25 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Oseas Davi Viana

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Migalhas de peso Desjudicialização da execução e possíveis soluções para constrição de bens
terça-feira, 10 de maio de 2022

Desjudicialização da execução e possíveis soluções para constrição de bens

Somente haveria a inconstitucionalidade no procedimento de execução extrajudicial se a legislação de regência impedisse ou excluísse da apreciação do controle jurisdicional, a prática dos atos do credor, o que não é o caso.

... execução, nas palavras do des. Oséas Davi Viana, TJ/SP, no julgamento do HC 7.239.683-5, 11/6/08, "Se prevalecer, em caso de depositário judicial, a interpretação de que a hipótese configuraria prisão civil por dívida, em situação como no caso presente,...
Migalhas Quentes Sessão Solene marca os 140 anos do IASP
terça-feira, 25 de novembro de 2014

Sessão Solene marca os 140 anos do IASP

Advogados e juristas lotaram o salão nobre da Faculdade de Direito da USP

...Casabona Maria Garcia Oséas Davi Viana Silmara Juny de Abreu Chinellato Colaboradores: Maria Cristina Zucchi Ronaldo Alves de Andrade Os novos associados, admitidos em 2014, foram diplomados e...
Colunas - ABC do CDC O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor
quinta-feira, 3 de novembro de 2011

O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epígrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se já era difícil explicar para o povo como se dá o processo legislativo, o que dirá agora, a parti...

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epígrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se já era difícil explicar para o povo como se dá o processo legislativo, o que dirá agora, a parti...
Migalhas Quentes TJ/SP elege novos membros do Órgão Especial
segunda-feira, 3 de julho de 2006

TJ/SP elege novos membros do Órgão Especial

Escolhidos   TJ/SP elege novos membros do Órgão Especial   O TJ/SP realizou nesta sexta-feira (30/6) a primeira eleição para preenchimento de oito vagas de seu Órgão Especial.   Os desembargadores eleitos entre os candidatos da m...

Escolhidos   TJ/SP elege novos membros do Órgão Especial   O TJ/SP realizou nesta sexta-feira (30/6) a primeira eleição para preenchimento de oito vagas de seu Órgão Especial.   Os desembargadores eleitos entre os candidatos da m...