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O que saiu em Migalhas sobre Oseas Davi Viana

terça-feira, 10 de maio de 2022

Desjudicialização da execução e possíveis soluções para constrição de bens

Somente haveria a inconstitucionalidade no procedimento de execução extrajudicial se a legislação de regência impedisse ou excluísse da apreciação do controle jurisdicional, a prática dos atos do credor, o que não é o caso.

A ideia da desjudicialização da execução, é solucionar, no passar do tempo, com a nova sistemática trazida pelo PL do Senado, 6.204/19, o acúmulo de execuções no Judiciário, que representam mais da metade das ações em curso no país. E ...

Migalhas Live

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Qual o futuro da OAB?

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

...Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

Migalhas Live

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Sessão Solene marca os 140 anos do IASP

Advogados e juristas lotaram o salão nobre da Faculdade de Direito da USP