O que saiu em Migalhas sobre Oseas De Campos
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O que saiu em Migalhas sobre Oseas De Campos

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quinta-feira, 26/7/2018

Habeas corpus que mudaram a história

Embora usado para garantir um direito individual, alguns HCs foram responsáveis por importantes mudanças na jurisprudência.

...é o do pastor evangélico Oséas de Campos, condenado por atentado violento ao pudor contra crianças em Campos do Jordão/SP, crime pelo qual se diz inocente. Na cadeia, conseguiu uma Constituição e um Código Penal, que...
Habeas corpus que mudaram a história
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quinta-feira, 12/4/2007

As alterações na lei dos crimes hediondos – A lei nº. 11.464/07

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...
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sexta-feira, 24/2/2006

STF afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos

Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos Por seis votos a cinco, o Plenário do STF reconheceu a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 que proibia a progressão de reg...

Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos Por seis votos a cinco, o Plenário do STF reconheceu a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 que proibia a progressão de reg...
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sexta-feira, 24/2/2006

MIGALHAS nº 1.363

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.363 - Fechamento às 11h. "Voar sem metáforas nas asas, sem palavras no bico entreaberto..." Paulo Bomfim Ai...ai...ai... A coisa não ficou boa hoje na Redação de Migalhas. ...

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