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O que saiu em Migalhas sobre Oseas De Campos
TV Migalhas 
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Ulisses César Martins de Sousa - Comentários ao PL
?? Conecte-se ao Migalhas!
TV Migalhas 
quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Wagner Rosário - Acordo de leniência: AGU e CGU
?? Conecte-se ao Migalhas!
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Habeas corpus que mudaram a história
Embora usado para garantir um direito individual, alguns HCs foram responsáveis por importantes mudanças na jurisprudência.
...é o do pastor evangélico Oséas de Campos, condenado por atentado violento ao pudor contra crianças em Campos do Jordão/SP, crime pelo qual se diz inocente. Na cadeia, conseguiu uma Constituição e um Código Penal, que...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de abril de 2007
As alterações na lei dos crimes hediondos – A lei nº. 11.464/07
A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...
A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...