O que saiu em Migalhas sobre Osmar Mendes Paixao

Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.

Uma análise crítica da controversa construção jurisprudencial do STF sobre "ofensa reflexa à Constituição".

A reclamação é uma ação originária nos Tribunais prevista pela Constituição Federal e ampliada pelo CPC/15. Tornou-se mais frequente no STF e STJ, mesmo em situações não expressamente previstas. Apesar de restrições recentes, ainda é usada ...

Nesse movediço terreno das incertezas, é preciso prudência, que, aliás, não faz mal a ninguém.