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O que saiu em Migalhas sobre Osório Adriano
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda. Supremo deve analisar hoje HC impetrado em favor do governador
Após quatro meses da chegada no STJ do inquérito que apura suposta distribuição de recurso à base aliada do governo do Distrito Federal, o ministro Fernando Gonçalves decretou a prisão do governador José Roberto Arruda e de outras cinco pes...
Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo. O CDC proíbe a publicidade enganosa e abusiva.
Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar, analisa Câmara
Osório Adriano quer aumentar de 60 para 80 anos a idade para aplicação da norma. A Câmara analisa o PL 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM/DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com...
DEM questiona no Supremo decreto que aumentou IOF
Os deputados federais Rodrigo Maia/RJ e Osório Adriano/DF, presidente e secretário-geral do partido Democratas, ajuizaram na tarde de ontem uma ADIn 4002 no STF contra o Decreto 6.339/2008, que alterou as alíquotas do IOF - Imposto sobre Op...